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Incentivo

Prefeito de Macaé assina Lei de Incentivos Fiscais para empresas da indústria de petróleo e gás

01/12/2015 | 10h44
Prefeito de Macaé assina Lei de Incentivos Fiscais para empresas da indústria de petróleo e gás
TN Petróleo TN Petróleo

 

Nesta terça-feira (01/12), às 15h, o presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) e prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, assinará a Lei de Incentivos Fiscais, aprovada pela Câmara Municipal. O evento reunirá representantes das empresas de petróleo e gás com instalações no município de Macaé, maior cidade petroleira do país.
A Lei, que passa a valer a partir de janeiro de 2016, reduz em até 25% o ISS (Imposto sobre Serviços) e isenta do pagamento de IPTU (Imposto predial e Territorial Urbano) empresas prestadoras de serviços da cadeia de óleo e gás, com sede própria em Macaé.  Para obter o benefício, a Lei exige, como contrapartida, que as empresas empreguem pelo menos 60% de funcionários residentes na cidade.
A Lei busca incentivar as empresas do setor a continuarem suas atividades na cidade de modo a evitar o aumento do desemprego causado pelos impactos sofridos nessa indústria. 
Serviço:
Evento: Assinaturade Lei de Incentivos Fiscais
Local: Centro de Convenções  da Prefeitura de Macaé
Av. São José do Barreto (Rodovia RJ-106), Bairro Parque Aeroporto
Horário: 15h

Nesta terça-feira (01/12), às 15h, o presidente da Ompetro (Organização dos Municípios Produtores de Petróleo) e prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, assinará a Lei de Incentivos Fiscais, aprovada pela Câmara Municipal. O evento reunirá representantes das empresas de petróleo e gás com instalações no município de Macaé, maior cidade petroleira do país.

A Lei, que passa a valer a partir de janeiro de 2016, reduz em até 25% o ISS (Imposto sobre Serviços) e isenta do pagamento de IPTU (Imposto predial e Territorial Urbano) empresas prestadoras de serviços da cadeia de óleo e gás, com sede própria em Macaé.  Para obter o benefício, a Lei exige, como contrapartida, que as empresas empreguem pelo menos 60% de funcionários residentes na cidade.

A Lei busca incentivar as empresas do setor a continuarem suas atividades na cidade de modo a evitar o aumento do desemprego causado pelos impactos sofridos nessa indústria. 

Serviço:
Evento: Assinaturade Lei de Incentivos Fiscais
Local: Centro de Convenções  da Prefeitura de Macaé
Av. São José do Barreto (Rodovia RJ-106), Bairro Parque Aeroporto
Horário: 15h

 



Fonte: Redação/Assessoria
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