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Marco Regulatório

Pré-sal: Pezão defende no Senado projeto que muda o modelo

27/08/2015 | 17h03
Pré-sal: Pezão defende no Senado projeto que muda o modelo
Divulgação Divulgação

 

O governador Luiz Fernando Pezão defendeu, nesta quarta-feira (26/8), no Senado Federal, a aprovação do projeto do senador José Serra que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora e ter pelo menos 30% de participação nos consórcios criados para a exploração do pré-sal. Pezão e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pressa na aprovação do projeto.
Para Pezão, a Petrobras não tem condições de, sozinha, fazer a exploração e que várias empresas têm interesse em participar da operação. O governador disse que basta o Senado aprovar as novas regras e dar segurança jurídica aos empresários.
- A Petrobras precisa de US$ 1 trilhão para tirar o resto do petróleo. Sozinha, não vai conseguir tirar. Não tem como. O país não pode ficar esperando, os estados e municípios que têm royalties para receber não podem ficar esperando. Trazendo novos parceiros, pode ser a alavancagem do país de novo e da própria Petrobras. Mas não podemos assistir aos empregados dos estaleiros sendo demitidos, a tecnologia indo embora. Muitos parceiros estão interessados. Vai vir o mundo inteiro, porque estamos num regime democrático e com regras claras – defendeu Pezão.
Ainda de acordo com o governador do Rio, o fato de a Petrobras ser operadora única está impedindo os investimentos no setor. Pezão disse que é preciso pensar nos empregos e revitalizar o mercado do petróleo.
- Estamos sentindo isso no Rio. Estaleiros parados, prospecção de petróleo parada e só 29% do pré-sal exercidos. Com isso, não vai royalty para saúde e educação. É preciso ter uma lei que flexibilize a regra e permita a entrada de outros investidores. A Petrobras, sozinha, está mostrando não ter capacidade. Temos que nos preocupar com os empregos – ressaltou Pezão.
Para Hartung, a flexibilização da regra de exploração do pré-sal vai permitir a atração de novos investidores, o que será bom para o país.
- Acho que o país vive hoje um momento desafiador, uma combinação de crise política com econômica, um desajuste político monumental, uma crise econômica de grandes proporções, com impacto social devastador na vida dos brasileiros. Nós precisamos desenhar no meio dessa névoa espessa um mini mapa de navegação. Não é possível ficar de braços cruzados. Acho que a gente tem que mover o país, até para amortecer o impacto social dessa crise. A aprovação do projeto seria bom para todos - disse o governador capixaba.
Pezão, Hartung e Serra participariam de audiência pública, na comissão especial criada para analisar o projeto de Serra que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única dos campos de petróleo na camada pré-sal e ter ao menos 30% de participação nos consórcios de exploração dessas áreas. A reunião foi cancelada, e a proposta vai diretamente ao plenário do Senado para ser votada.

O governador Luiz Fernando Pezão defendeu, nesta quarta-feira (26/8), no Senado Federal, a aprovação do projeto do senador José Serra que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser a operadora e ter pelo menos 30% de participação nos consórcios criados para a exploração do pré-sal. Pezão e o governador do Espírito Santo, Paulo Hartung, pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, pressa na aprovação do projeto.

Para Pezão, a Petrobras não tem condições de, sozinha, fazer a exploração e que várias empresas têm interesse em participar da operação. O governador disse que basta o Senado aprovar as novas regras e dar segurança jurídica aos empresários.

- A Petrobras precisa de US$ 1 trilhão para tirar o resto do petróleo. Sozinha, não vai conseguir tirar. Não tem como. O país não pode ficar esperando, os estados e municípios que têm royalties para receber não podem ficar esperando. Trazendo novos parceiros, pode ser a alavancagem do país de novo e da própria Petrobras. Mas não podemos assistir aos empregados dos estaleiros sendo demitidos, a tecnologia indo embora. Muitos parceiros estão interessados. Vai vir o mundo inteiro, porque estamos num regime democrático e com regras claras – defendeu Pezão.

Ainda de acordo com o governador do Rio, o fato de a Petrobras ser operadora única está impedindo os investimentos no setor. Pezão disse que é preciso pensar nos empregos e revitalizar o mercado do petróleo.
- Estamos sentindo isso no Rio. Estaleiros parados, prospecção de petróleo parada e só 29% do pré-sal exercidos. Com isso, não vai royalty para saúde e educação. É preciso ter uma lei que flexibilize a regra e permita a entrada de outros investidores. A Petrobras, sozinha, está mostrando não ter capacidade. Temos que nos preocupar com os empregos – ressaltou Pezão.

Para Hartung, a flexibilização da regra de exploração do pré-sal vai permitir a atração de novos investidores, o que será bom para o país.

- Acho que o país vive hoje um momento desafiador, uma combinação de crise política com econômica, um desajuste político monumental, uma crise econômica de grandes proporções, com impacto social devastador na vida dos brasileiros. Nós precisamos desenhar no meio dessa névoa espessa um mini mapa de navegação. Não é possível ficar de braços cruzados. Acho que a gente tem que mover o país, até para amortecer o impacto social dessa crise. A aprovação do projeto seria bom para todos - disse o governador capixaba.

Pezão, Hartung e Serra participariam de audiência pública, na comissão especial criada para analisar o projeto de Serra que acaba com a obrigatoriedade de a Petrobras ser operadora única dos campos de petróleo na camada pré-sal e ter ao menos 30% de participação nos consórcios de exploração dessas áreas. A reunião foi cancelada, e a proposta vai diretamente ao plenário do Senado para ser votada.

 



Fonte: Redação/Assessoria
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