Fraude fiscal, que envolvia funcionários públicos e empresários, leva 42 à prisão. Fiscal é detido com R$ 400 mil em casa

A adulteração e fraude envolvendo combustíveis tira dos cofres públicos cerca de R$ 5 bilhões anuais no Brasil, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Ontem, a operação Poeira no Asfalto, realizada em conjunto pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, contribuiu para diminuir este montante em 2004 ao desmantelar uma quadrilha que fraudava impostos na compra de combustível distribuído para postos do Rio de Janeiro.
Os 350 agentes da PF e os 50 da Polícia Rodoviária começaram a cumprir os 56 mandados de prisão e outros 100 de busca e apreensão expedidos pelo juiz Alexandre Libonati de Abreu, da 2ª Vara Criminal Federal, do Rio de Janeiro, às 6h. As diligências aconteceram em Curitiba, São Paulo, Campos, Volta Redonda, Itatiaia e Rio de Janeiro e resultaram em 42 prisões, sendo 35 no Rio, três em Presidente Prudente, duas em Cachoeiro de Itapemirim (ES), uma em Campos e outra em São José do Rio Preto (SP). Foram apreendidos R$ 450 mil em dinheiro, computadores, notas fiscais frias, documentos, armas, veículos e bens incompatíveis com os rendimentos dos envolvidos, como carros e motos importados. As principais acusações contra os detidos são de sonegação fiscal, corrupção de servidores públicos e estelionato. Os policiais, no entanto, não estimaram em quanto a quadrilha lesou os cofres públicos durante o período em que atuou.
Entre os presos, estão 15 policiais rodoviários federais, quatro fiscais de renda e três funcionários da Feema, além de empresários ligados a distribuidoras e postos. O ex-superintendente da Polícia Rodoviária no Rio, Francisco Carlos da Silva - que está de licença médica por ter levado dois tiros de fuzil fora do horário de serviço -, foi um dos policiais detidos, no Recreio dos Bandeirantes, onde mora.
A quadrilha operava há pelo menos cinco anos, e há dois vinha sendo investigada pela PF. O principal golpe aplicado não era a adulteração de combustível, mas a fraude de ICMS, especialmente na compra de álcool hidratado.
Os donos de empresas de distribuição e postos contratavam estelionatários em São Paulo e no Paraná, que produziam notas fiscais falsas para compra de álcool no interior de São Paulo e em Campos.
Com as notas falsas - que tinham valores inferiores aos realmente pagos pela mercadoria ou destino registrado para estados com alíquota de ICMS inferior à do Rio de Janeiro - os caminhões levavam o combustível até os postos de distribuição.
Um carregamento de álcool podia ser comprado, por exemplo, com uma nota quente como se estivesse indo para a Bahia, onde a alíquota de ICMS é de 7%. No caminho, a quadrilha fazia a substituição por uma nota fria, em que o destino registrado era o Rio de Janeiro, que tem alíquota maior. O ganho vinha da diferença entre os impostos cobrados.
Neste ponto, entravam os policiais rodoviários e os fiscais da Feema e do ICMS detidos ontem. Eles garantiam que a mercadoria passasse incólume por duas das principais rodovias que cortam o estado, a BR-101 e a Via Dutra, e pelas barreiras fiscais existentes, além do rápido desembaraço das licenças ambientais necessárias para a instalação de várias empresas envolvidas no crime.
O esquema dos policiais, segundo a PF, era comandado pelo ex-superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, Francisco Carlos da Silva. Era ele quem organizava os grupos responsáveis por liberar e até mesmo escoltar os caminhões com as notas frias.
A Polícia Federal revelou que Silva foi o principal elo na apuração dos vários crimes cometidos. Há cerca de dois anos, escutas telefônicas realizadas pela PF em Brasília com o objetivo de flagrar atos de corrupção do funcionário público revelaram ligações com o desvio de combustível no Rio.
Os chefes da operação, no entanto, não eram os funcionários públicos, mas os empresários que contratavam os estelionatários e pagavam as propinas, embora tenham sido encontrados R$ 400 mil em dinheiro com o fiscal Roberto Otatti, em Itatiaia.
- Ainda não sabemos direito como funciona o esquema todo. Contamos com a análise do material apreendido - disse o delegado federal Cláudio Nogueira, coordenador da operação.