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América do Sul

Petróleo deve financiar gasto público do novo presidente do Equador

05/07/2005 | 00h00

Ele pode ser um usurpador, mas é um usurpador popular. Mesmo assim, Alfredo Palacio se arrisca a dar um passo maior do que a perna. Como vice-presidente, ele assumiu a Presidência do Equador em abril, após protestos de rua e um golpe do Congresso terem forçado a saída do ocupante do cargo, Lucio Gutiérrez. O cardiologista Palacio diz que o país ainda está em "condições críticas". Uma eleição é esperada para daqui a 15 meses. Antes disso, o ambicioso interino, que é o sétimo presidente do Equador em oito anos, quer mudar muitas das instituições do país.
Ele começou com os tribunais, onde aliás os problemas de Gutiérrez começaram. No ano passado, numa vã tentativa de conservar o cargo e apaziguar seus aliados no Congresso, Gutiérrez dissolveu a Suprema Corte. Um novo tribunal imediatamente absolveu um ex-presidente fugitivo, que enfrenta processos em que é acusado de corrupção. A indignação com o veredito acabou levando à queda de Gutiérrez, mesmo ele tendo dissolvido também essa segunda corte.
Mais de dois meses depois, o Equador ainda não tem uma Suprema Corte. A pedido de Palacio, o Congresso estabeleceu novas regras para a nomeação dos juízes. Mas o comitê encarregado de fazer essas nomeações só está sendo formado agora. Enquanto isso, o país continua num limbo legal.
O presidente tem tido mais sorte em outras áreas. Ele substituiu os comandantes das Forças Armadas, embora tenha sido a recusa deles em defender Gutiérrez que permitiu a ascensão de Palacio. Ele quer um referendo sobre a reforma política, apesar de os detalhes ainda serem vagos. E vem trabalhando numa aliança entre os três principais partidos do Congresso, embora justamente a falta de filiação partidária o ajude a ter um índice de aprovação de 64%.
Ajuda também ele ter assumido o poder num momento em que o Equador vem recebendo boa quantidade de dinheiro por causa do petróleo. E Palacio parece ansioso para gastá-lo.
Num país que entrou em moratória duas vezes em duas décadas, Gutiérrez havia imposto uma rara disciplina fiscal. Seu governo usou essas e outras receitas ligadas ao petróleo para constituir um fundo, com um comprometimento de 70% para o pagamento de dívidas.
Agora, Rafael Correa, um acadêmico que se tornou ministro das Finanças, está passando pelo Congresso um plano em que apenas 30% das receitas de petróleo seriam usadas para pagar as dívidas. Em teoria, o resto deve ser gasto em investimentos sociais e em infra-estrutura. Na prática, o dinheiro extra pode ser usado simplesmente para dar corda ao crescimento de um buraco nas contas do governo.
No final de junho, Correa disse a investidores em Nova York que o governo não tinha planos de reestruturar suas dívidas interna e externa. Mas muitos investidores estão céticos. A agência de classificação de risco Standard & Poor´s rebaixou recentemente a classificação do Equador. Não está claro também se o Banco Mundial e outros doadores multilaterais vão continuar a fornecer créditos ao país. Correa fala em procurar empréstimos com a China.
Apesar dos grandes projetos de Palacio, os objetivos mais modestos, como reforma econômica, administração firme e estabilidade política, parecem continuar tão longe como nunca.



Fonte: The Economist / Valo
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