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Trabalho

Petroleiros protestam por aumento

23/09/2004 | 00h00

Os petroleiros de todo o país devem atrasar nesta quinta-feira (23/09) a entrada no trabalho em duas horas. A paralisação parcial foi aprovada em assembléias, que ocorrem desde a última terça-feira no país. Em campanha salarial, a categoria cobra da Petrobras um aumento de 13,21%, cinco pontos percentuais acima da inflação. Mas a estatal só ofereceu 7,82% de reajuste.
Além disso, a categoria ainda negocia as pendências existentes na Petros, o fundo de pensão dos petroleiros. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), existem cerca de 5 mil trabalhadores da Petrobras, contratados depois de 1997, que ainda não têm previdência complementar.
- Esses trabalhadores têm seguro de vida. Se um morre, e já morreram quatro, a família fica sem assistência. Para a família de um petroleiro que morre, a Petros paga um benefício correspondente a 90% do salário - disse o coordenador da FUP, Antonio Carrara.
Carrara disse, que antes de partir para a greve, os petroleiros pretendem esgotar as negociações com a Petrobras.
- Uma greve numa empresa como a Petrobras tem conseqüências muito mais sérias para o país. A produção só é prejudicada depois de 48 horas.
Segundo ele, o atraso não afetará a produção de petróleo da estatal.
Os petroleiros querem também mudar a Lei do Petróleo. Eles apóiam a ação direta de inconstitucionalidade, movida pelo governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), que contesta as regras para exploração de gás e petróleo por empresas do setor privado.
Para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a acatar os argumentos da ação de Requião, os petroleiros estarão hoje em Brasília. Está previsto para hoje o julgamento do mérito da ação. Em sua ação, o governador afirma que a Lei do Petróleo quebra o monopólio da União sobre o produto, garantido pela Constituição.
- É preciso rever essa legislação. Do jeito que está, uma empresa multinacional vem para cá, descobre petróleo em território nacional, mas o Brasil perde qualquer direito sobre isso - afirmou Carrara.
A Lei do Petróleo foi sancionada em 97 e é o principal marco regulatório do setor. Foi a lei que criou a Agência Nacional do Petróleo e regulamentou a quebra do monopólio.



Fonte: Jornal do Brasil
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