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América do Sul

Petroleira prestará serviço na Bolívia, insiste Morales

04/04/2006 | 00h00

Apesar do apelo brasileiro por uma menor exposição do assunto na mídia, o presidente da Bolívia, Evo Morales, voltou a afirmar que vai instituir o direito de propriedade sobre os recursos naturais, como petróleo e gás, sob a argumentação de que as riquezas passem beneficiar a maioria pobre da população. "Precisamos de sócios, não de patrões dos nossos recursos naturais", afirmou, num referência à atividade das empresas estrangeiras no país, sendo que a maior é a Petrobras.

Morales participou ontem, em Belo Horizonte, da abertura da reunião anual dos governadores do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Apesar do tom inflamado do discurso na reunião do BID, o presidente boliviano disse a jornalistas brasileiros que não pretende "expropriar e exercer a propriedade sobre as empresas, suas tecnologias ou indústrias".

A definição de um novo modelo contratual para a exploração do petróleo na Bolívia será discutida na próxima semana, no Rio de Janeiro, numa reunião entre representantes do governo boliviano, da Yacimientos Petrolíferos Fiscales (YPFB), da Petrobras e do Ministério de Minas e Energia.

Isso ficou acertado ontem numa conversa entre o assessor da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, e o presidente boliviano. Garcia esteve com Morales logo no início do dia, no hotel onde o boliviano estava hospedado. Ele sugeriu que o assunto fosse levado para um debate entre técnicos.

"Uma coisa são os recursos naturais, ou coisa são os bens das empresas", declarou Evo Morales, quando questionado sobre os planos para os campos hoje exploradas pela Petrobras. Ele reconheceu que seu país precisa dos investimentos da estatal brasileira para industrializar petróleo e gás. Mas ressaltou que a negociação precisa beneficiar as duas partes, Brasil e Bolívia, e respeitar a lei do seu país.

Para Marco Aurélio Garcia, o que houve foi um "ruído público" com repercussão na imprensa sobre a intenção do governo boliviano de apresentar, este mês, o novo modelo contratual que transformaria as petroleiras em prestadoras de serviço e transferiria o controle dos campos à estatal YPFB. O decreto colocaria em prática a nacionalização das reservas que, na teoria, já vigora desde a publicação da Lei de Hidrocarbonetos.

Segundo Garcia, a nacionalização não é o problema. "É o mesmo no Brasil, o gás e o petróleo são do Estado, a exploração é uma concessão." A questão fundamental, disse, é sobre que tipo de acordo é feito depois que o material "sai da boca do poço". "Passado, presente e futuro terão de ser pensados conjuntamente", afirmou Garcia.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também participou da conversa com Morales pela manhã. O executivo já declarou que a empresa brasileira é uma grande produtora e refinadora de petróleo e não tem interesse em ser prestadora de serviços, dando a entender que a Petrobras não estaria disposta a aceitar este papel.

Garcia evitou polemizar sobre este ponto. Ser ou não uma prestadora de serviço, disse, é um critério técnico que fará parte das negociações na próxima semana.

A estatal brasileira já investiu na Bolívia cerca de US$ 1,5 bilhão desde 1996. Mais US$ 2 bilhões foram gastos na construção do gasoduto Brasil-Bolívia. Os novos investimentos previstos estão suspensos devido à instabilidade política e à incerteza do marco regulatório.

Em Belo Horizonte, Morales acusou as empresas de "saquear" as riquezas de seu país sem pensar na situação da maioria da população, os povos indígenas, que vivem em situação de pobreza. "A Bolívia poderia estar emprestando dinheiro", disse. "Com tantas riquezas, é um país mendigo."



Fonte: Valor Econômico
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