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Pressão

PetroEcuador dá ultimato a petroleiras

18/10/2007 | 00h00
A PetroEcuador, estatal de petróleo equatoriana, deu prazo até o fim do mês para que as petroleiras privadas paguem o que devem ao governo por causa dos lucros extras relativos ao aumento da commodity no mercado internacional.

Semana passada, o presidente Rafael Correa aumentou de 50% para 99% a participação do Estado nos lucros que superem o contratado nas concessões feitas às empresas privadas. Segundo a PetroEcuador, as empresas devem ainda ao governo US$ 317,4 milhões computados até o final de setembro - US$ 493,9 milhões já foram pagos.

As empresas que não pagarem suas dívidas podem enfrentar "ações legais". Entre as devedoras estão a brasileira Petrobras, a chinesa Andes e a americana City Oriente. As empresas devem começar em breve a negociar com o governo uma revisão de seus contratos, para que o Estado mantenha sob seu controle todo o petróleo extraído - o que não ocorre atualmente, quando parte do produto fica nas mãos das empresas estrangeiras.

Até a noite de ontem, as companhias não comentaram o ultimato. A entidade que reúne as empresas petrolíferas no Equador disse que a elevação da taxação equivale a uma virtual nacionalização do setor.

O procurador-geral do país, Xavier Garaicoa, recentemente pediu à PetroEcuador que pressionasse as empresas a pagarem suas dívidas, e alertou que o Estado poderia até cancelar os contratos caso isso não ocorresse.

Analistas dizem que a rigidez assumida pelo Equador nas negociações pode abalar a já frágil indústria petrolífera local, por assustar investidores estrangeiros. Empresas privadas respondem por quase metade da produção nacional, de 530 mil barris diários.

O ultimato dado pela PetroEcuador ocorre no momento em que a Receita Federal equatoriana começou uma auditoria em 144 das maiores empresas que operam no país andino. Entre essas companhias estão grandes bancos, varejistas, fábricas, empresas de telecomunicações, de construção e de energia, tanto nacionais quanto multinacionais.



Fonte: Valor Econômico
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