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Superfaturamento

Petrobras sob suspeita no TCU

20/03/2006 | 00h00

Tribunal de Contas da União aponta indícios de favorecimento e superfaturamento de US$ 23 milhões em contrato assinado com a GDK.

Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) num dos contratos da Petrobras com a GDK aponta superfaturamento de US$ 23 milhões (aproximadamente R$ 48 milhões) e fortes indícios de favorecimento na licitação vencida pela empresa. O relatório é sigiloso, mas a Agência Estado teve acesso ao documento, que recomenda a suspensão dos pagamentos restantes à GDK e a aplicação de multa ao presidente da estatal, Sérgio Gabrielli, por criar dificuldades à investigação do tribunal.

Obtida pela CPI dos Correios, a auditoria foi feita no contrato 899.2.001.04.4, firmado entre a Petrobras Netherlands B.V. (PNBV), uma subsidiária internacional da estatal, e a GDK, em 2004. Orçado em US$ 89 milhões (cerca de R$ 184 milhões), previa obras de reforma na plataforma P-34. O contrato estava sob a responsabilidade do diretor de Serviços da estatal, Renato Duque, que comanda a área de engenharia.

Por intermédio do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, Duque foi indicado para o cargo pelo ex-deputado José Dirceu (PT). Em 2004, logo após o contrato ter sido celebrado, Silvio ganhou um jipe Land Rover de presente do dono da GDK, César Oliveira. A CPI não aprofundou as investigações sobre os indícios de tráfico de influência do petista.

Segundo o relatório do TCU sobre o contrato da P-34, há evidências de que a GDK soube do orçamento da licitação antes da abertura dos envelopes. Esse orçamento é o preço-base que a estatal estimava desembolsar com os serviços. Os auditores chegaram a essa conclusão após cruzar o orçamento de referência com a proposta inicial da GDK. Descobriram que eles diferiam em apenas 0,4%. “Essa ‘coincidência’ é observada em outros contratos firmados com a GDK, em que foram identificadas irregularidades no orçamento da Petrobras”, afirmam os técnicos no documento interno do tribunal.

De acordo com o relatório do tribunal, a Petrobras superfaturou o pagamento do bônus aplicado ao contrato em itens como ferramentas e equipamentos.

Também foram detectados “pagamentos indevidos” na execução de reparos no casco da P-34, no valor de US$ 2.988.471,68, por serviços desnecessários e não executados.



Fonte: Jornal do Commercio
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