acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
CM273

Petrobras recorre à Justiça para manter bloco em Campos

17/09/2007 | 00h00
A nova rodada ocorre em um momento de estresse no relacionamento entre ANP e Petrobras. A estatal entrou na sexta-feira com ação judicial contra a agência pelo direito de continuar o processo exploratório do bloco 273 da bacia de Campos, onde fez a descoberta de petróleo nove dias depois do prazo estabelecido pela ANP.

A Petrobras se defende dizendo que investiu US$ 100 milhões no bloco, o dobro do previsto no programa exploratório mínimo da chamada Rodada Zero, quando obteve a concessão do antigo bloco BC-400. Como achou petróleo na área, quer seus direitos reconhecidos. Alega que "a Lei do Petróleo determina a observância das melhores práticas da indústria". O C-M 273 é o mais caro oferecido pela ANP na 9ª rodada, com preço mínimo de R$ 286 milhões. "Administramos áreas que são da União e não nos cabe ceder blocos a terceiros. Um mês atrás a Aurizônia (pequena empresa brasileira) perdeu prazo e retomamos um bloco dela. A lei vale para todos", afirma Haroldo Lima, presidente da ANP.

Elói Fernández, presidente da Onip, considera que ele deveria retirar da Rodada para ser leiloado depois. "A ANP está colocando em risco toda a 9ª Rodada. O bloco está em litígio e existe a chance de se repetir o ano passado, quando a 8ª Rodada foi suspensa". Ele lembra que houve contestação à regra que limitava o número de ofertas por operador e que visava justamente reduzir a presença da Petrobras.

No momento a ANP também é ré de um processo de arbitragem internacional movido pela americana Newfield. A empresa suspendeu seus investimentos no Brasil no ano passado e pede a devolução dos investimentos em uma área onde não teve licença do Ibama para cumprir o programa exploratório mínimo. É o caso do bloco BM-ES-20, na bacia do Espírito Santo, a 180 Km de Abrolhos, adquirido em 2002. Três anos depois, adquiriu também o S-M-1031 e S-M-967. Na ação, a americana pede suspensão da carta de garantia e da taxa de retenção pagas pela área pagos pelo bloco 20, de aproximadamente US$ 1,5 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente. No balanço, enviado à SEC, a companhia lançou perdas de US$ 10 milhões no quarto trimestre de 2005.

A Newfield cobra danos diretos e indiretos e lucros cessantes causados pelos problemas de licenciamento, já que desde que comprou a área o preço do petróleo aumentou de US$ 17 para US$ 78. A empresa não fala sobre o assunto mas Haroldo Lima, da ANP, lembra que nas primeiras rodadas o licenciamento era por conta e risco das companhias. Agora os blocos são vendidos com licença prévia negociada entre a ANP e o Ibama.

Fonte: Valor Econômico

Fonte: Valor Econômico
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar