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Energia

Petrobras perde liminar contra MPX mas decide recorrer

04/02/2005 | 00h00

A Petrobras anunciou, por meio de nota distribuída à imprensa, que recorrerá da decisão da 6ª Vara Cível do Rio de Janeiro, que suspendeu a liminar concedida à estatal para o pagamento em juízo da contribuição de contingência à usina TermoCeará, da empresa MPX. A decisão judicial foi anunciada uma semana depois de a Petrobras perder outra ação semelhante na 50ª Vara Cível do Rio, na qual também reivindicava o pagamento em juízo da contribuição de contigência à Usina Macaé Merchant, controlada pela El Paso.

Em ambos os contratos, firmados durante o racionamento de energia ocorrido em 2002, a estatal se compromete a garantir uma receita mensal suficiente para cobrir os custos das usinas e remunerar investidores. Em relação ao contecioso com a MPX, a Petrobras informa por meio da nota que "foram feitos pagamentos da ordem de US$ 143 milhões (cerca de R$ 370 milhões), em valores presentes, para a Termoceará."

De acordo com a estatal, se as condições estabelecidas pelo contrato forem mantidas, ainda precisarão ser efetuados pagamentos adicionais da ordem de US$ 142 milhões.
"A Petrobras reitera que quer continuar buscando uma solução negociada, mas que não abrirá mão de todos os recursos legais disponíveis para defender seu interesse e de seus milhares de acionistas. A decisão judicial mais recente ainda não é final, e será objeto dos recursos cabíveis pela Petrobras", informa a nota, encerrada com a declaração de que "a Petrobras refuta veementemente qualquer acusação de que esteja agindo em divergência com os contratos ou a lei ou de má-fé."



Fonte: Redaçãi
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