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Gasodutos

Petrobras não repassará custo total do Malhas para tarifa de gás

11/06/2004 | 00h00
A Petrobras não repassará integralmente para as tarifas de transporte os custos de construção dos novos gasodutos incluídos no projeto Malhas, que demandará um total de US$ 2,5 bilhões de investimentos nos próximos anos. Com isso, especialistas como o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infra-estrutura (CBIE), advertem que a companhia deverá ter que arcar com novos prejuízos em seus futuros balanços, à exemplo do que tem ocorrido nos últimos anos por conta das usinas termelétricas a gás instaladas a partir do Programa Prioritário de Termelétricas (PPT), desenvolvido no governo Fernando Henrique Cardoso.
Sem a possibilidade de repasse integral, que teria impacto nas tarifas de eletricidade, a empresa terá que assumir uma parcela dos custos, como mesmo admitiu Álvaro Bahia, o diretor gerente financeiro da Transportadora do Nordeste e Sudeste, a empresa criada pela Petrobras para construir o Gasene, o gasoduto que interligará os municípios de Cabiúnas (RJ) e Salvador (BA).
Pires, do CBIE, reconhece a urgência de se investir na ampliação da rede de gasodutos do país, mas adverte que ainda não ficou claro para o mercado quem assumirá a conta dos aportes de capital previstos para a empreitada. Segundo o consultor, é preciso saber se o custo do projeto será repassado apenas aos consumidores da região Nordeste ou se também terá que ser assumido pelos consumidores do Sudeste.
Além de admitir a impossibilidade de repasse integral para as tarifas de transporte, e conseqüentemente de energia, Bahia afirmou que a Petrobras decidiu investir no projeto Malhas mesmo sem ter definido a quem venderá o gás transportado pela nova rede. Apesar disso, ele acredita que os contratos deverão ser fechados à medida que estiver disponível a nova infra-estrutura.
A expectativa, segundo o executivo, é que os investimentos não só estimulem as distribuidoras estaduais a criar programas de consumo residencial de gás natural, mas também incentivem indústrias a trocar o óleo combustível pelo gás natural. Bahia justificou que a Petrobras não poderia esperar a formação de mercado para iniciar os investimentos na ampliação da infra-estrutura de gasodutos do país. As projeções de crescimento econômico, justificou, indicam um aumento da demanda por energia no país.
Os novos contratos para utilização da rede, segundo ele, prevêem a adoção do sistema Ship or Pay com tarifa postal. Além de prever o pagamento pelo transporte independentemente do consumo do gás, inclui uma tarifa única que não leva em conta as distâncias dos consumidores. Ou seja, um consumidor localizado no Nordeste pagará o mesmo que outro instalado na região Sudeste, teoricamente mais próximo ao centro de produção do gás, na Bacia de Campos.
Álvaro Bahia participou do seminário Gerenciamento de Riscos e Aproveitamento de Oportunidades para Companhias Locais no Setor de Petróleo e Gás, promovido pelo Ministério de Minas e Energia em conjunto com a ANP e a Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad).


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