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Petrobras na mira do Senado

17/03/2006 | 00h00

Presidente da empresa terá que explicar campanha da auto-suficiência de petróleo. Tribunal de Contas da União investiga contratos.

A auto-suficiência em petróleo, que deveria ser motivo de festa, vai trazer dor-de-cabeça à direção da Petrobras. A estatal terá que explicar ao Senado e ao Tribunal de Contas da União (TCU) os detalhes da milionária campanha de marketing prevista para ser veiculada a partir de 22 de abril.
O TCU informou ontem que detectou indícios de irregularidades nos contratos publicitários firmados em 2003 com três agências de propaganda. O órgão também decidiu apurar a possível utilização eleitoral das peças da campanha da auto-suficiência do petróleo, elaboradas por elas.

Os contratos foram firmados com a F/Nazca S&S Publicidade, a Rede Interamericana de Comunicação (Quê) e Duda Mendonça e Associados (Duda Propaganda), do publicitário investigado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Correios por ter recebido R$ 10,5 milhões do esquema de caixa dois operado por Marcos Valério, a título de pagamento pela campanha presidencial do PT em 2002.

Ontem, o senador Jose Jorge (PFL-PE), ex-ministro de Minas e Energia no governo Fernando Henrique, anunciou que foram aprovados dois requerimentos encaminhados por ele às Comissões de Infra-Estrutura e de Educação do Senado, para uma sabatina com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. O executivo terá que explicar não só a vinculação da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à auto-suficiência, como também menções a possíveis reduções dos preços da gasolina como conseqüência de tal meta, conforme revelaram ontem o Jornal do Brasil e a Gazeta Mercantil.

O senador anunciou que, se comprovadas as irregularidades, entrará com representações no Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar) contra a campanha.

- A frase `Não é porque somos auto-suficientes que a gasolina não vai baixar` induz a uma conclusão falsa. A gasolina pode até baixar no futuro, mas não será por causa da auto-suficiência. Isso é propaganda enganosa - afirmou José Jorge, ao lembrar que os responsáveis poderão ser punidos.

Procurada, a direção da estatal negou, por intermédio de sua assessoria de imprensa, que a frase conste em peças publicitárias. A informação, no entanto, foi confirmada por um executivo ligado à elaboração da campanha.

Embora o início da campanha esteja marcado para o mês que vem, ontem mesmo outdoors alusivos à auto-suficiência começaram a ser afixados no Centro do Rio.

Agências triplicam verbas

As três agências que atendem a Petrobras desde 2003 experimentaram o milagre da multiplicação de verbas publicitárias no ano passado. Cada uma tinha, inicialmente, orçamento de R$ 63 milhões, totalizando R$ 189 milhões. Por meio de aditivos nos contratos firmados com a estatal, no entanto, os recursos saltaram para R$ 623 milhões, o equivalente a um aumento de 230%.
Os valores contratuais referentes à Duda Propaganda, à F/Nazca e à Quê foram turbinados em 240%, 186% e 179%, somando R$ 213,9 milhões, R$ 180,2 milhões e R$ 228,9 milhões, respectivamente. O problema é que as regras da Petrobras impõem um limite de 25% para aditamento de contratos. A discrepância é um dos itens na mira do TCU.

No texto do acórdão, o ministro-relator Guilherme Palmeira propõe audiências para ouvir os responsáveis pela Comunicação Institucional e pela Propaganda da Petrobras. Também propõe diligência à estatal para que, em 15 dias, sejam prestados esclarecimentos sobre a campanha, principalmente no que se refere aos valores envolvidos e ao teor das peças publicitárias.

O tribunal também pedirá explicações aos responsáveis na estatal pela contratação das agências. A notificação, que será encaminhada na próxima semana, foi comunicada ontem, um dia depois da aprovação do acórdão nº 309/2006, no plenário do TCU. O documento foi votado a partir de representação do ex-ministro de Minas e Energia José Jorge, apresentada no fim de 2005. Na ocasião, o contrato com as empresas de publicidade foi prorrogado sem licitação.

Procurada, a direção da Petrobras informou que só se pronunciará oficialmente depois que for notificada pelo TCU e que ``vai comprovar a lisura de suas ações no processo licitatório``.



Fonte: Jornal do Brasil
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