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PRA-1

Petrobras expõe preços e esclarece a licitação

18/06/2004 | 00h00

A acusação de ilegalidade no contrato de construção, instalação e interligação de módulos (EPCI) da PRA-1 feita pelo governo do Rio foi esfriada pelo presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, que convocou a imprensa nesta sexta-feira (18/06) para apresentar preços explicar os procedimentos das licitações e processos de negociação adotados pela Petrobras. Dutra afirmou: "ao equalizar as propostas depois da fase de negociação, o preço do Mauá-Jurong seria o mais alto de todos comparativamente e a proposição do estaleiro não atendia aos quesitos de viabilidade técnica." 
Em carta enviada à imprensa, o estaleiro Mauá-Jurong questiona porque não foi escolhido para realizar a obra se havia apresentado a proposta de R$ 884 milhões, R$ 104 milhões a menos do que o consórcio Odebrecht/Ultratec, vencedor do contrato. A proposta do Odebrescht/Ultratec foi de R$ 988 milhões, incluindo seguros, no valor de R$ 41 milhões, e serviços adicionais.
Na explicação de Dutra, o processo de negociação realizado entre as empresas e a Petrobras resultou em algumas alterações técnicas na proposta original, reduzindo o escopo de serviços para que houvesse redução de preços. "Nesta redução de serviços, na fase de negociação, o Mauá-Jurong não conseguiu confirmar a viabilidade técnica de sua proposta e a única companhia que conseguiu comprovar foi o consórcio vencedor, que baixou o preços, mas não alterou o projeto técnico".
Em resumo, o histórico da licitação para o contrato de EPCI da PRA-1 é dividido em duas fases. Em abril de 2003, a Petrobras abriu um processo de licitação no qual o estaleiro Mauá-Jurong e os consórcios Odebrescht/Ultratec e Izar Fene Shipyard/Camargo Corrêa apresentaram as primeiras propostas. Por considerar todos os preços excessivos, a estatal cancelou a licitação, em 26 de janeiro de 2004. A partir do cancelamento, começou a segunda fase, que foi um processo de negociação com as três empresas que apresentaram projetos. "A Petrobras adota a política de negociar com as três para fazer o processo mais competitivo, mas por lei, poderíamos escolher uma empresa e negociar só com ela", informou Dutra.
Segundo os dados da Petrobras, o valor apresentado pelo Mauá-Jurong na licitação foi de R$ 1,089 bilhão; a proposta do consórcio CNO/Ultratec foi de R$ 1,168 bilhão e o do Izar/Camargo Corrêa foi R$ 1,458 bilhão. Na fase de negociação, a disputa ficou entre a Odebrescht/Ultratec (R$ 988 milhões com a mesma capacidade técnica) e o Mauá-Jurong (R$ 884 milhões sem condições de atender o serviço).
Dutra garantiu a lisura dos processos licitatórios da Petrobras e informou que estará na próxima semana no Senado apresentando todos detalhes sobre os 14 contratos licitados pela Petrobras entre o ano passado e este ano para as plataformas P-51, P-52, P-54, PRA-1 e P-34.
O presidente da estatal também solicitou ao Tribunal de Contas da União (TCU) que faça uma auditoria nas contas da PRA-1 e de todos os outros contratos da Petrobras. "Estamos abertos à fiscalização de qualquer órgão e temos plena confiança de que estamos não há nenhuma irregularidade", concluiu Dutra.



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