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Capitalização

Petrobras evita deficit público

01/11/2010 | 02h04

A operação para capitalizar a Petrobras, que rendeu R$ 32 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional, vai ajudar a salvar o resultado das contas públicas neste ano. Como esse valor se refere a uma manobra contábil, no entanto, o efeito sobre a economia e a credibilidade do Governo na área fiscal será zero, segundo analistas.

 

Dados do Banco Central mostram que esses recursos evitaram que o setor público (União, estados e municípios) registrasse deficit nas suas contas em setembro. O resultado, graças a esse artifício, foi um superavit primário de R$ 27,8 bilhões no mês passado, maior valor da série iniciada em 2001.

 

No acumulado em 12 me­ses, o valor economizado pelo setor público saltou de 2% para quase 3% do PIB e ficou próximo da meta (3,3%), que é fixada sempre na comparação com a soma dos bens e serviços produzidos no País. Se mesmo assim não conseguir alcançar esse patamar, o Governo pode usar outro artifício e incluir os investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no superavit, o que já foi feito no ano passado.

 

Na capitalização, o Tesouro repassou à estatal R$ 43 bilhões em títulos em troca de ações. A Petrobras, por sua vez, pagou R$ 75 bilhões ao Tesouro pelo direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal. A diferença entre os dois valores (R$ 32 bilhões) foi contabilizada pelo Tesouro como superavit primário.

 

Esse dinheiro, no entanto, refere-se a recursos do próprio Governo, que, após uma triangulação com BNDES e Petrobras, voltaram para o caixa do Tesouro. A operação foi criticada por analistas por ser uma manobra em que o dinheiro saiu do caixa do Tesouro e voltou para a própria União.



Fonte: Folha de Pernambuco (PE)
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