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Sem arbitragem

Petrobras e KBR firmam acordo preliminar

19/04/2004 | 00h00
Petrobras e KBR chegaram a um acordo preliminar sobre as questões pendentes relativas a Barracuda e Caratinga. Embora ainda não haja compromisso definitivo, a tendência é de que os conflitos relativos à execução do projeto venham a ser solucionados sem a necessidade de apelar a uma corte arbitral.
Segundo comunicado da Petrobras, o Acordo inclui compensação à KBR por certos trabalhos adicionais e estabelece novos marcos e penalidades, com o objetivo de criar as melhores e mais precisas condições para conclusão das obras permitindo o lançamento das embarcações em 1 de agosto de 2004 (Barracuda) e 28 de setembro de 2004 (Caratinga), de forma que o primeiro petróleo possa fluir aos 10 de outubro de 2004 e 6 de dezembro de 2004, em Barracuda e Caratinga, respectivamente.
Antes do novo acordo, a Petrobras já havia emendado os contratos de construção, resolvendo parcialmente os conflitos, no entanto, ainda ficaram questões pendentes, que segundo instrução da estatal seriam solucionadas mediante processo de arbitragem de acordo com as regras da Comissão das Nações Unidas para Leis de Comércio Internacional.
Os termos e condições do acordo atual estão sujeitos à aprovação dos financiadores e a uma redação final do acordo. As negociações entre todas partes já se iniciaram com o objetivo de emendar todos documentos nos próximos meses.
No comunicado, a Petrobras ressalta, no entanto, que se por qualquer motivo o atual acordo não puder ser implementado, o processo de arbitragem será realizado. Nesse caso, a Petrobras entende que será um processo longo até que a solução final de todas questões pendentes seja encontrada, mas está fortemente confiante em defender seus interesses nesta arbitragem.

Fonte: Redação
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