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Licenciamento ambiental

Petrobras e Governo do RJ criam comitê para acompanhar processos

24/01/2007 | 00h00

Pelo acordo firmado ontem, o comitê se reunirá mensalmente, conforme um calendário a ser definido no início de cada ano, de forma a trocar e obter em tempo hábil informações necessária a adoção de ações corretivas ou de aperfeiçoamento. Durante a cerimônia, realizada no prédio-sede da empresa, no centro do Rio, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, entregou ao diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, o estudo de Instrução Técnica com as exigências para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima), do Comperj.
Presente à cerimônia, o presidente da Feema, Axel Grael, destacou a importância do complexo petroquímico não só para o estado, mas para o país, e cumprimentou a equipe do órgão estadual pela presteza com que concluiu o estudo em menos de um mês.

 Carlos Minc falou da necessidade de agilizar a questão do licenciamento ambiental no estado, diminuindo a papelada hoje exigida e prestando conta de todos os atos pela internet, com a maior transparência. "Não haverá travagem, mas um acompanhamento constante", assegurou Minc. O representante da Petrobras agradeceu o empenho dos órgãos estaduais envolvidos no processo, e lembrou da intenção da empresa de erguer um cinturão verde no entorno do complexo petroquímico para proteger a Área de Preservação Ambiental (APA) de Guapimirim, e reflorestar as matas ciliares dos rios Macacu e Caceribu, que margeiam a área do empreendimento. 
A expectativa é de que a Licença Prévia (LP) para a instalação do Comperj seja concedida em setembro próximo, e a Licença de Instalação (LI), até o fim do ano.



Fonte: Da Redação
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