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Decisão

Petrobras é condenada por vazamento de óleo no Paraná

14/08/2013 | 12h22

 

A Petrobras foi condenada pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 600 milhões de indenização por um vazamento de óleo na sua refinaria em Araucária (região metropolitana de Curitiba), ocorrido em 2000.
Na época, 4 milhões de litros de petróleo vazaram nos rios Barigui e Iguaçu, durante a transferência do material por um oleoduto que ia do terminal de São Francisco do Sul (no litoral de Santa Catarina) para a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), em Araucária.
O material vazou quando chegava à Repar, por duas horas, sem que os responsáveis notassem. Na época, um operador com 16 anos de serviço não abriu uma válvula que permitiria a entrada do petróleo em um tanque da refinaria. Ele era o único responsável pelos tanques naquele dia, um domingo.
Desastre Ambiental
O acidente foi considerado o maior desastre ambiental envolvendo a Petrobras em 25 anos e rendeu uma multa de R$ 168 milhões do Ibama à empresa.
A decisão da Justiça Federal, do final de junho, foi divulgada nesta terça-feira (13) pelo Ministério Público Estadual do Paraná. Ainda cabe recurso.
A sentença é resultado do julgamento de três ações civis públicas contra a empresa, ajuizadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária.
A Petrobras também terá de recuperar a área atingida pelo vazamento e monitorar a qualidade do ar, do solo e da água no entorno.
Em nota, a empresa afirmou que, desde o vazamento, vem adotando medidas para recuperar as áreas afetadas. Sobre a decisão, a Petrobras disse que ainda não foi oficialmente comunicada a respeito.
Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que a empresa também pode ser responsabilizada criminalmente pelo vazamento de 2000. O tribunal reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo ação penal em curso contra pessoa física com relação ao crime.

A Petrobras foi condenada pela Justiça Federal a pagar cerca de R$ 600 milhões de indenização por um vazamento de óleo na sua refinaria em Araucária (região metropolitana de Curitiba), ocorrido em 2000.


Na época, 4 milhões de litros de petróleo vazaram nos rios Barigui e Iguaçu, durante a transferência do material por um oleoduto que ia do terminal de São Francisco do Sul (no litoral de Santa Catarina) para a Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas), em Araucária.


O material vazou quando chegava à Repar, por duas horas, sem que os responsáveis notassem. Na época, um operador com 16 anos de serviço não abriu uma válvula que permitiria a entrada do petróleo em um tanque da refinaria. Ele era o único responsável pelos tanques naquele dia, um domingo.



Desastre Ambiental


O acidente foi considerado o maior desastre ambiental envolvendo a Petrobras em 25 anos e rendeu uma multa de R$ 168 milhões do Ibama à empresa.


A decisão da Justiça Federal, do final de junho, foi divulgada nesta terça-feira (13) pelo Ministério Público Estadual do Paraná. Ainda cabe recurso.


A sentença é resultado do julgamento de três ações civis públicas contra a empresa, ajuizadas pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e pela Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária.


A Petrobras também terá de recuperar a área atingida pelo vazamento e monitorar a qualidade do ar, do solo e da água no entorno.


Em nota, a empresa afirmou que, desde o vazamento, vem adotando medidas para recuperar as áreas afetadas. Sobre a decisão, a Petrobras disse que ainda não foi oficialmente comunicada a respeito.


Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido que a empresa também pode ser responsabilizada criminalmente pelo vazamento de 2000. O tribunal reconheceu a possibilidade de se processar penalmente uma pessoa jurídica, mesmo não havendo ação penal em curso contra pessoa física com relação ao crime.

 



Fonte: Folha de São Paulo
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