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Bolívia

Petrobras deixa negócio de distribuição

03/07/2006 | 00h00

Desde o dia 1 de julho, os negócios de distribuição atacadista e importações de derivados de petróleo na Bolívia estarão a cargo e sob a responsabilidade exclusiva da YPFB, em virtude do disposto na Lei de Hidrocarbonetos 3.058 de 19 de maio de 2005. O negócio atacadista compreende a distribuição de gasolina Premium, gasolina comum e óleo diesel, em todo o território da Bolívia.

Entretanto, para cumprir com o disposto na Lei 3.058, a YPFB deve  firmar com a Petrobras Bolívia Refinación um contrato de compra e venda de produtos e derivados. Até o momento, não se chegou a um acordo final sobre o citado contrato. Ainda assim, a

Superintendência de Hidrocarburos determinou através da Resolução Administrativa SSHH 0892/2006, de 29/07/2006, que a Petrobras entregue toda a produção à YPFB a partir de amanhã.

A Petrobras manifesta sua disposição em firmar o contrato assim que forem definidos aspectos essenciais da operação, tais como a forma de pagamento, garantias creditícias, e o ressarcimento do custo de transporte. Neste sentido, a Petrobras entende que a Superintendência de Hidrocarburos honrará o compromisso assumido verbalmente de atender ao pleito reiterado pela Companhia ao longo de dois anos, relativo ao ajuste da margem que compensa o custo do transporte dos produtos desde a refinaria até as bases de distribuição.

O Ministério de Hidrocarburos y Energia da Bolívia manifestou nesta sexta-feira (30/06) disposição em rever a referida margem, formalmente, sob condição de que esse compromisso seja também assinado por autoridades do Brasil. A Petrobras encaminhará esse pleito a Brasília, mas não pode comprometer-se com a anuência do governo brasileiro em ser co-signatário de um ato de gestão do governo boliviano. A assinatura do contrato com YPFB depende, portanto, do resultado desse encaminhamento.

Dado o caráter essencial do abastecimento de combustíveis para o  país, e considerando que a YPFB ainda não tem condições de assumir tal operação, a Petrobras vem a público informar que, enquanto transcorrem as negociações, manterá a operação do sistema de transporte dos produtos.

A Petrobras esclarece ainda que o negócio de distribuição não inclui as estações de serviço e, portanto, poderá optar por manter sua marca em estações de serviço na Bolívia. Esta decisão será considerada no momento oportuno.



Fonte: Redação
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