Acordo reduz os impostos de exploração e produção de 82% para 50%, mas exige divisão do lucro com YPFB. O contrato de venda de gás passou a ser válido até 2036, mas ainda não há acordo sobre cláusula de preços.
RedaçãoO acordo assinado entre Petrobras e YPFB e entre os governos brasileiro e boliviano estabeleceram regras que criam uma espécie de gestão conjunta dos empreendimentos na Bolívia. Os impostos e royalties, que chegavam a 82% a partir da nacionalização, caíram para 50%, ainda que o restante, após o reinvestimento nos campos de produção, tenha que ser dividido entre Petrobras e YPFB.
A partir deste acordo para a Exploração e Produção nos campos de San Alberto e San Antônio, o contrato de fornecimento de gás boliviano para o Brasil também foi ampliado até 2036. Antes, o contrato terminaria em 2019.
Sobre este acordo, de compra e venda de gás natural, ainda está em negociação a revisão da cláusula de preços, a partir do pedido da Bolívia, que pretende aumentar seus rendimentos. O próximo encontro entre Petrobras e YPFB está marcado para a semana de 6 a 10 de novembro, no Rio de Janeiro.
A respeito das refinarias adquiridas pela Petrobras à YPFB, será mantida a operação pela Petrobras, mas a empresa se compromete a passar os ativos para propriedade da YPFB ao final do contrato, em 2036, conforme afirmou o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau.
Segundo o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a companhia não sofrerá prejuízos com os acordos assinados com a Bolívia. O acordo entrará em vigor após sua aprovação no Congresso boliviano.
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