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Bolívia

Petrobras cancela investimentos e rejeita aumento de preço do gás para o Brasil

03/05/2006 | 00h00

A Petrobras cancelou a proposta de expansão de capacidade em 15 milhões de m³ de gás natural por dia do Gasoduto Bolívia Brasil (Gasbol) feita à Transportadora Brasileira do Gasbol (TBG). A companhia também suspendeu o investimento em compressão que resultaria em mais 4 milhões de m³ diários de gás da Bolívia para o Brasil.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, informou, ainda, que a companhia está suspendendo qualquer investimento adicional na Bolívia, mas ressaltou que não se trata de uma atitude de represália e sim de reavaliação das condições para o investimento, após a decisão unilateral do governo boliviano nacionalizar a produção de hidrocarbonetos no país, elevar os impostos sobre exploração e produção (E&P) para 82% e impor a participação da petroleira boliviana em 51% da ações da refinarias da Petrobras instaladas no país.

Embora as decisões do governo boliviano afetem as margens da Petrobras no país andino, o presidente da companhia garantiu veementemente que não haverá falta de gás para o mercado brasileiro, uma vez que o contrato de exportação de gás é independente do contrato de produção no país. O Gas Supply Agreement (GSA) firmado entre a YPFB e a Petrobras para a exportação de gás natural é regido por leis internacionais, com fôro arbitral em Nova Iorque para a resolução de desentendimentos contratuais. Por outro lado, o contrato de E&P é regido pelas leis boliviadas e está submetido à corte arbritral e a instâncias jurídicas locais.

Sobre o fornecimento de gás para o Brasil, o presidente da companhia brasileira e o diretor de gás e energia, Ildo Sauer, destacaram que as próprias autoridades bolivianas afirmaram publicamente que não haverá redução no suprimento do hidrocarboneto, ainda que tenham a intenção de renegociar preços. "Se chegarmos a receber alguma notificação formal da YPFB solicitando aumento de preços, não vamos aceitar", afirmou Gabrielli. Neste caso, a negociação iria para a corte arbitral novaiorquina para dirimir dúvidas e determinar a solução.

O diretor Ildo Sauer ressaltou, ainda, que todo o movimento da Bolívia no aumento de impostos e nacionalização de hidrocarbonetos tem o objetivo de aumentar as receitas do país sobre seus recursos naturais. Neste sentido, afirma o diretor, não faria nenhum sentido reduzir a exportação de gás para o Brasil que é o maior consumidor do produto boliviano. A Bolívia produz 42 milhões de m³ por dia, dos quais 26 milhões de m³ são consumidos pelo Brasil.

O presidente da companhia afirmou diversas vezes que, assim como o contrato de exportação de gás da Bolívia com o Brasil não é passível de nenhuma decisão unilateral, os contratos entre Petrobras e as distribuidoras de gás estaduais também serão mantidos. Com esta perspectiva, o presidente da estatal considera que as distribuidoras também deverão cumprir seus contratos e, portanto, os industriais brasileiros não devem temer a falta de suprimento.

No que se refere à decisão de paralisar investimentos na Bolívia, frente a crescente demanda de gás no mercado brasileiro, a companhia estuda alternativas como a construção de plantas de regaseificação a fim de possibilitar a importação do gás natural liqüefeito de outros país e a aceleração de campos de gás natural no Brasil. A perspectiva para o mercado de gás natural brasileiro é de crescimento de 10% ao ano até 2010, quando o volume consumido no país chegaria a cerca de 99 milhões de m³ diários.

O diretor financeiro e de relações com o mercado, Almir Barbassa, explicou ainda que mesmo as decisões da bolívia a respeito da produção e do refino, que estão no âmbito das leis locais ainda são passíveis de recurso pela Petrobras. A adequação da companhia nacional ao novo modelo de contrato seria feito após 180 dias de negociação, durante os quais seriam avaliados preços de indenização sobre as instalações, o que envolveria cálculos de dívidas, valores patrimoniais e o valor econômico do empreendimento.

Barbassa afirma que o máximo de perdas que a Petrobras poderia ter,caso abandonasse as instalações na Bolívia, seria de US$ 365 milhões, ainda que o valor econômico da companhia no país andino seja de US$ 1,3 bilhão. "A redução do valor ocorre principalmente em função da recuperação investimento já alcançada, a dívidas com a empresa local, além da depreciação de ativos", explica.



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