Enquanto a indústria do petróleo se expande rapidamente no litoral fluminense, gerando milhões de reais em royalties para as prefeituras, a pesca, atividade econômica tradicional da região, enfrenta cada vez mais dificuldades. Segundo dados da Colônia de Pesca de Macaé, capital brasileira do petróleo, entre 2001 e 2003, a produção pesqueira da cidade ficou 18,7% menor.
Os números do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a pesca no Estado ano passado ainda não estão disponíveis, mas o instituto registra queda de 9,5% para produção de pescados de 2001 para 2002.
Apesar de especialistas e do próprio Ibama apontarem a sobrepesca (pesca em quantidade acima do que o meio ambiente pode suportar), como principal causa da queda na produção, a exploração de petróleo está no centro da discussão dos pescadores.
- Antes do petróleo, a gente pescava uma tonelada em um dia de pesca. Agora, a gente fica uma semana pra pegar 800 quilos de peixe - afirma Benedito da Silva, que vive da pesca em Macaé há mais de 30 anos.
Benedito ganha cerca de R$ 800 por mês com a pesca e conta que cada vez os barcos precisam ir mais longe da encontrar os cardumes.
O coordenador da União das Entidades de Pesca e Aqüicultura do Estado do Rio, Francisco Guimarães Neto, reconhece o impacto da pesca predatória, mas afirma que a exploração de petróleo é um dos fatores que contribuem para o declínio da atividade pesqueira.
Chico Pescador, como é chamado, cobra medidas compensatórias das companhias petrolíferas, sob duas alegações principais. A primeira é a pesquisa sísmica, feita pelas petroleiras na fase de exploração (procura pelos reservatórios de petróleo). Nas sísmicas, os navios instalam medidores no fundo do mar e emitem sons muito fortes na água para verificar a vibração na estrutura geológica do fundo e isso, diz, afugenta os peixes.
A segunda compensação é por causa da proibição da pesca em um raio de 500 metros em torno da plataforma.
- As plataformas atraem os peixes para perto delas, mas não podemos chegar lá por questões de segurança. Então, os pescadores têm de receber por isso também - afirma.
Ele acrescenta que no litoral fluminense, de Arraial do Cabo a São Francisco de Itabapoana, principal área produtora de petróleo do país, vivem 25 mil pescadores.
O declínio da produção pesqueira é confirmado pelo coordenador de Gestão dos Recursos Pesqueiros do Ibama, José Dias. Entretanto, ele afirma que o fato está muito mais ligado à sobrepesca do que à indústria do petróleo.
- Se as comunidades pesqueiras não estiverem comprometidas em impedir a sobrepesca, a situação não será revertida - afirma Dias.
O coordenador do Ibama reconhece as dificuldades de se fiscalizar toda a extensão da costa brasileira e diz que o órgão têm se empenhado para convencer as comunidades da importância de se respeitar os períodos do defeso (suspensão da pesca por causa do período de reprodução dos peixes) e dos limites de tamanho mínimo para a pesca de cada espécie.
O pescador César Viana de Lima, de 52 anos, também reclama da pesca indiscriminada. Na profissão há 33 anos, César passou a utilizar seu barco para passeios turísticos como forma de complementar a renda.
- Se eu fosse viver só de pesca, iria morrer de fome - afirma César, para quem o declínio da pesca se arrasta há mais de 10 anos.
Para César Lima, a pesca mais prejudicada foi a de camarão.
- Nem tenho mais rede de camarão. Antes eu trazia de 500 a 600 quilos de camarão em um dia. Hoje, é difícil trazer 50 quilos - lamenta.
Roberto Tomassi, da Colônia de Pesca de Macaé, conta que a produção pesqueira vem caindo desde 2001. Segundo ele, naquele ano foram desembarcados no cais de Macaé, 8 mil toneladas de pescado. Já em 2002, foram 7,1 mil toneladas e, no ano passado, a pesca produziu 6,5 mil toneladas.
Os dados do Ibama mostram que a produção total do Estado caiu de 70,3 mil toneladas, em 2001, para 63,6 mil toneladas em 2002.

Efeito das pesquisas sísmicas é desconhecido

O professor do Departamento de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Sílvio Jablonski, afirma que a falta de dados confiáveis e regulares sobre a produção pesqueira de cada localidade inviabiliza uma gestão sustentável da atividade. Para ele, a ausência de controle sobre a pesca é o principal motivo do declínio da produção na região.
- O problema é que não se têm dados confiáveis de produção pesqueira de cada comunidade. Essas informações são fundamentais para fazer a gestão da pesca - afirma Jabronski.
O pesquisador reconhece que as pesquisas sísmicas prejudicam um pouco a pesca, mas considera o efeito muito localizado e temporário. Ele argumenta que são necessários mais estudos para quantificar o prejuízo que a indústria causa à pesca, para que então as companhias petrolíferas possam indenizar as comunidades pelas perdas.
O coordenador de Gestão dos Recursos Pesqueiros do Ibama, José Dias, diz que a pesquisa sísmica é uma atividade muito nova e que realmente os impactos precisam ser melhor avaliados. Por este motivo, ele diz que o Ibama não autoriza a atividade em locais que são criadouros de espécies. Dias acrescenta que fora dessas áreas o impacto é momentâneo e localizado, mas acrescenta que o Ibama está aprofundando estudos para que, se houver prejuízos, os pescadores sejam compensados pelas empresas.
Segundo a Petrobras, não há nenhuma evidência de que as pesquisas sísmicas causem prejuízo às comunidades pesqueiras, mas a empresa garantiu que se isso for comprovado tomará medidas compensatórias.
A estatal informou ainda que mantém diálogo constante com as entidades de pesca e que desenvolve programas sociais e ambientais nas suas áreas de atuação. Um dos programas, o Mozaico, que tem o objetivo de criar fontes alternativas de renda para as comunidades de pescadores, está sendo instalado inicialmente em três municípios da Bacia de Campos.

Indenização milionária

O total dos pedidos de indenizações encaminhados à Justiça contra a Petrobras pelo derramamento de óleo na Baía de Guanabara chega a R$ 750 milhões. Os números foram levantados pelo professor Silvio Jablonski, da Uerj, que considera o valor exagerado em relação aos prejuízos reais causados aos pescadores.
Segundo ele, a cifra pedida é equivalente ao faturamento de 50 anos de todas as comunidades pesqueiras da região, que têm receita anual estimada pelo professor de R$ 15 milhões.
- O valor total dos pedidos de indenização é absurdo. A pesca na região foi interrompida por alguns meses - afirma Jablonski.
O coordenador da União das Entidades de Pesca do Rio, Francisco Guimarães Neto, rebate.
- A avaliação do professor não tem credibilidade para mim, porque ele sempre presta consultoria para a Petrobras. Está envolvido com uma das partes e não pode ter isenção para avaliar isso - diz o representante dos pescadores.
A Petrobras não confirmou o valor total das indenizações pedidas por causa do acidente da Baía de Guanabara. Na ocasião, quase um milhão de litros de óleo vazaram do terminal da Ilha D`Água, da Petrobras.