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Bolívia

Para brasileiros, encontro teve bom resultado

12/05/2006 | 00h00

Apesar da verborragia do presidente Evo Morales em Viena, o governo brasileiro acredita que conseguiu bons resultados na reunião de ministros, anteontem em La Paz: além de ver reconhecida a sua demanda por compensações para a Petrobras, teria ganhado tempo e "apagado um incêndio", na definição de uma fonte do governo que preferiu não se identificar.

Nos aspectos positivos, destaca-se a concordância em realizar reuniões técnicas, para tratar da "definição de condições e contratos necessários para a produção de gás e sua comercialização", como diz a nota divulgada no fim do encontro. Na interpretação da fonte, isso comprovaria existir um contrato que, portanto, é legal. Isso contradiria a retórica de Evo Morales de que os contratos são ilegais.

De fato os contratos não foram aprovados pelo Congresso, como argumentam as autoridades bolivianas. Entretanto os pareceres jurídicos iniciais de que o Brasil dispõe são de que a Constituição da Bolívia não obriga a aprovação dos contratos em questão pelo Congresso. Além disso, foram assinados de boa-fé com os representantes legais do governo legitimamente constituído à época.

Um segundo ponto se refere às condições e aos contratos necessários para a produção: os signatários da nota resultante do encontro incluem o termo "mecanismos e formas de compensação negociada", ou seja, aborda a indenização reclamada pela Petrobras pelos ativos que perde no processo de nacionalização.

Por fim, quando a nota trata da questão do reajuste dos preços, menciona a concordância de que seja tratada "ao amparo dos mecanismos estabelecidos no contrato de compra e venda de gás natural (GSA - sigla em inglês para Gas Suppliers Agreement), firmado entre a Petrobras e a Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em 1996, que determinava os parâmetros para fixação e reajustes de preços a cada cinco anos. Pelo GSA, em 2004 a Petrobras acionou o lado boliviano pedindo uma redução do preço com o objetivo de aumentar o volume de aquisição de gás, mas o pedido foi rejeitado.

Segundo a fonte, que participou de parte da reunião de quarta-feira entre os ministros de energia, o tom do encontro foi tranqüilo, porém cauteloso. O próximo passo da negociação será uma ida do chanceler Celso Amorim à Bolívia. Sobre a entrevista de Evo Morales, ontem em Genebra, autoridades brasileiras que participaram da reunião de quarta-feira, disseram que estranharam suas declarações, principalmente quando ele afirma que não teve acesso ao presidente Lula para avisar com antecedência sobre o decreto de nacionalização do petróleo e da falta de avanço nos acordos de cooperação.



Fonte: Valor Econômico
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