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Bolívia

País andino é evasivo sobre indenizar Petrobras

11/05/2006 | 00h00

Os representantes dos governos brasileiro e boliviano decidiram, numa reunião em La Paz, criar grupos de trabalho para discutir os principais pontos da negociação em torno da nacionalização de operações da Petrobras na Bolívia. Essa foi a primeira medida anunciada pelos dois lados para tentar solucionar o impasse em torno da exigência brasileira em receber indenização pelas refinarias nacionalizadas pelo governo da Bolívia.

Os participantes - Silas Rondeau, ministro de Minas e Energia, Andrés Soliz, ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras e Jorge Alvarado, presidente da Yacimientos Petroliferos Fiscales Bolivianos (YPFB) e mais 11 pessoas entre diplomatas, técnicos e advogados de ambas as partes - reuniram-se ontem por mais de três horas.

Ao final, em vez de uma coletiva previamente marcada para anunciar as decisões, decidiu-se divulgar apenas uma nota oficial. Segundo fontes que acompanharam o encontro, o tom foi de cordialidade de ambos os lados e nada foi fechado. "Muita água ainda vai rolar" comentou uma dessas fontes. Ao longo do dia, entretanto, autoridades e membros do lado boliviano adotaram um tom bem mais forte em entrevistas à imprensa - o que o lado brasileiro evitava.

Em uma entrevista na hora do almoço, o ministro Andrés Soliz deixou entender que o governo boliviano não garante que vai indenizar a Petrobras pela nacionalização de suas operações no país. "Não sabemos, é preciso fazer uma conciliação. Temos que saber se as petroleiras pagaram mais ou menos pelas refinarias", disse o ministro de Hidrocarbonetos. O presidente da YPFB, Jorge Alvarado, que falou pouco antes do início da reunião de negociação entre as partes, aventou a possibilidade de indenizar a Petrobras com gás.

Mas as autoridades bolivianas fazem um cálculo que reduz em muito o crédito que a Petrobras diz que tem, porque a brasileira considera um estoque de gás existente que, para os bolivianos, tem que ser debitado desse crédito.

"A YPFB estima que o estoque existente nas duas refinarias é o equivalente a algo entre US$ 20 milhões e US$ 30 milhões", então, segundo o ministro, se a Petrobras pagou US$ 100 milhões, o governo só deve US$ 70 milhões, porque o estoque não é considerado um ativo da empresa. "Esse é um contrato que nunca houve conciliação. Poderíamos falar com a Petrobras para que haja uma compensação, por exemplo em gás ou produtos de refinaria até terminar de pagar a dívida."

Soliz disse que está havendo uma certa confusão no Brasil entre comercialização e produção. "A comercialização é onde existe o contrato binacional em que estamos discutindo preços. Mas se hoje o preço é de US$ 3,80 não quer dizer que vamos subir para US$ 5, US$ 6 ou US$ 7 amanhã. Estamos negociando", afirmou. Ele frisou que "o Brasil sabe que não haverá desabastecimento".

Na reunião de ontem, participaram também os diretores da Petrobras Ildo Sauer, de Gás e Energia, Nestor Cerveró, da área internacional, Paulo Roberto Costa, de Abastecimento, Decio Odoni, presidente do conselho de administração da Petrobras Energia, Jose Fernando Freitas, presidente da subsidiária boliviana, advogados e técnicos. Nenhum dos negociadores brasileiros quis falar antes da reunião.

Diante da pressão da Petrobras pela indenização, o governo boliviano vinha respondendo ontem com sinais de que quer revisar os contratos que deram origem às operações da estatal brasileira em território boliviano.

Victor Hugo Sáinz, superintendente da área de Hidrocarbonetos, disse em entrevista ao jornal "La Razón" que o o governo vai dar início a uma auditoria técnica, contábil e legal sobre as operações das petroleiras, "para saber se as companhias têm operado dentro da lei", se não exageraram nos custos de investimento ou de manutenção. Para isso, disse Sáinz, o governo boliviano já conta com apoio do governo da Noruega e está negociando cooperação no mesmo sentido com os governos da Holanda e do Canadá.

A Noruega teria, segundo o superintendente, se comprometido a pagar os salários dos técnicos que vão treinar os bolivianos não só nas auditorias, mas também no manejo da operação de exploração de recursos petrolíferos.

Pablo Solón, assessor para assuntos de Integração do presidente Evo Morales, disse em entrevista à "BBC Brasil" que a Constituição não prevê indenização do governo às petroleiras atingidas pelo decreto de nacionalização porque os contratos que baseavam a operação dessas empresas "seriam ilegais". A ilegalidade viria da falta de ratificação por parte do Congresso.

O entendimento da Petrobras, manifestado pelo presidente Gabrielli, é oposto. "A Constituição boliviana diz que é possível a nacionalização, mas com prévia indenização", afirmou Gabrielli.

Procurado para detalhar melhor a tese, uma assessora de Solón informou que ele estava em viagem a Viena, acompanhando o presidente Morales.

De qualquer forma, disse, ele não teria autorização para dar qualquer declaração sobre o tema.

Uma fonte da Embaixada do Brasil minimizou a declaração do assessor, dizendo que a ilegalidade dos contratos é uma tese que vem sendo defendida há três anos e que não teria nenhum efeito prático para a discussão, a menos que fosse levada ao contexto da reunião.



Fonte: Valor Econômico
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