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Bolívia

País andino acusa Petrobras e Repsol de não pagarem imposto

18/08/2006 | 00h00

A resistência da Petrobras em aumentar o preço do gás importado da Bolívia, aparentemente, levou a um acirramento dos ataques à estatal brasileira por integrantes do governo daquele país. Em mais um "round" da queda de braço em torno do preço do gás natural, o ministro boliviano de Hidrocarbonetos, Andrés Soliz Rada, acusou ontem a Petrobras e a Andina (controlada pela Repsol) de não pagarem US$ 161 milhões em impostos sobre exportações de gás.

Segundo o ministro, as duas empresas firmaram entre si um acordo de longo prazo, fixando um preço de US$ 2 por milhão de BTU (unidade britânica que mede o poder calorífico do gás) de gás natural, quando o preço vigente era de US$ 4 por milhão de BTU.

Durante audiência, ontem, no Congresso boliviano, Rada disse que o acordo foi uma "fraude" que custou à Bolívia cerca de US$ 161 milhões em perdas de receita tributária. A Petrobras e a Andina informaram que todos os royalties e impostos devidos foram pagos corretamente, levando em conta o preço "cheio" do gás (de US$ 4).

O acordo mencionado pelo ministro foi cancelado sábado, como informou a Petrobras em nota divulgada ontem. Ele foi firmado em outubro de 2002 e funcionava como um seguro ("hedge") contra variações bruscas no preço do gás, que na época perdia espaço para o óleo combustível no Brasil. Junto com a Total, as duas empresas são sócias nos campos de San Alberto e San Antonio e produzem a maior parte do gás enviado ao Brasil.

O objetivo do documento, denominado Contrato de Redução de Volatilidade do Preço de Gás Natural (CRVP), era reduzir a volatilidade dos preços e aumentar as vendas no Brasil, o que levou a Petrobras a lançar um programa de massificação do uso do gás natural para ampliar as vendas. Com isso, o preço do gás ficou quase dois anos sem reajuste, o que aumentou o consumo no Brasil.

Segundo a Petrobras, o fim do acordo com a Repsol deveu-se a diferentes interpretações quanto à aplicação das regras após mudanças na legislação boliviana em conjunto com a nacionalização dos hidrocarbonetos ocorrida em maio. A estatal receberá US$ 41,3 milhões da Repsol. Outro crédito vinculado ao contrato, no valor de US$ 76,7 milhões, será reconhecido como perda no resultado do terceiro trimestre da estatal, segundo a legislação societária brasileira.

Questionado sobre as perspectivas de desfecho das negociações com a Yacimientos Petroliferos Fiscales (YPFB) em torno do preço do gás, o diretor da área de gás e energia da Petrobras, Ildo Sauer, disse que não vai ceder em sua argumentação porque o preço já é alto para as empresas brasileiras.

"O gás que vem hoje da Bolívia custa US$ 70 por megawatt, o que corresponde a R$ 150. Isso é mais que o preço máximo de compra de energia pelo governo no último leilão", explicou Sauer, frisando que mesmo assim, o preço do gás no Brasil deve subir em função do aumento de custos verificado na cadeia de gás e petróleo.

Na semana passada, Petrobras e YPFB adiaram por mais 60 dias a negociações sobre os preços do gás previsto no Contrato de Compra e Venda (GSA). Na segunda-feira passada, Rada disse em La Paz que a Bolívia vai recorrer a uma arbitragem internacional se não houver acordo ao final do prazo.



Fonte: Valor Econômico
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