acesso a redes sociais
  • tumblr.
  • twitter
  • Youtube
  • Linkedin
  • flickr
conecte-se a TN
  • ver todas
  • versão online
  • Rss
central de anunciante
  • anunciar no site
  • anunciar na revista
Royalties

Padilha diz que governo derrubará na Câmara emenda que redistribui royalties do petróleo

23/07/2010 | 09h28
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, afirmou ontem (22) que o governo federal vai derrubar, na votação da Câmara, a emenda de Pedro Simon (PMDB/RS), que redistribui os royalties do petróleo entre todos os estados e municípios. A afirmação foi feita durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
 

A legislação atual prevê que os royalties sejam distribuídos apenas entre estados e municípios produtores de petróleo. Os principais produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo, sentem-se prejudicados com a emenda de Pedro Simon e estimam perder milhões de reais por ano, caso a legislação mude.
 

Segundo Padilha, o governo federal discorda da emenda apresentada por Simon e defende que o projeto de lei que institui o modelo de partilha na exploração de petróleo seja votado sem que a questão dos royalties seja abordada.
 

“Vamos trabalhar para aprovar o modelo de partilha da forma como foi apresentado pelo governo. Há questionamentos claros sobre aquilo que foi aprovado no Senado. É algo que mexe em contratos e licitações já existentes. Do jeito que está ali, inviabiliza estados e municípios que dependem dessa receita e retira, do Fundo Social, de R$ 4 [bilhões] a R$ 6 bilhões por ano”, disse Padilha.
 
 
Segundo o ministro, o adiamento da votação do projeto de lei da partilha, onde a emenda Pedro Simon foi incluída depois da votação no Senado, foi benéfico, pois permitirá uma maior discussão sobre a distribuição dos royalties depois das eleições.


Fonte: Agência Brasil
Seu Nome:

Seu Email:

Nome do amigo:

Email do amigo:

Comentário:


Enviar