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Os ensinamentos dos leilões, por Adriano Pires

09/10/2017 | 10h54
Os ensinamentos dos leilões, por Adriano Pires
Divulgação Poder 360 Divulgação Poder 360

Na semana passada, mais precisamente no dia 27 de setembro, foram realizados dois leilões no setor de energia que trouxeram importantes ensinamentos.

O ponto em comum é que tanto o leilão de energia elétrica, com a venda das usinas da Companhia Energética de Minas Gerais S.A. (Cemig) cujos prazos de concessão tinham expirado, quanto o do petróleo de áreas localizadas em terra e no pós-sal foram um sucesso.

No leilão de energia elétrica, as quatro usinas foram vendidas com ágio de quase 10%, sendo duas para a empresa franco-belga Engie, uma para a italiana Enel e outra para a empresa chinesa Spic. O total esperado era de R$ 11 bilhões, e no fim o governo conseguiu a soma de R$ 12,1 bilhões. Isso mostra, em primeiro lugar, o acerto do governo em não ceder às pressões e chantagens de políticos mineiros para manter as usinas com a Cemig. Quando a legislação e a regulação são respeitadas, os investidores aparecem e pagam valores acima do esperado pelo mercado. O leilão também derrubou o mito de que as usinas só teriam compradores chineses.

Outro ensinamento é de que a ideia de privatizar a Eletrobrás está correta. Este leilão mostrou que os investidores têm total interesse no Brasil. Mas temos um trabalho a fazer, em especial quanto a como serão retiradas as usinas da Eletrobrás do regime de cotas e como será o modelo da privatização. É preciso acabar com a enorme judicialização que existe atualmente no setor - em particular, o governo precisa resolver a questão do GSF (fator que mede o déficit de geração hídrica), que, se não for solucionada de forma estrutural, pode prejudicar o plano de privatização da Eletrobrás.

Petróleo

No petróleo, o leilão surpreendeu pelo volume do bônus acima das expectativas, pela presença de empresas de vários tamanhos e pela volta com apetite ao mercado brasileiro da ExxonMobil, a maior petroleira do mundo.

Em relação ao bônus, o governo esperava algo em torno de R$ 1 bilhão, e foi alcançado o valor de R$ 3,8 bilhões. A explicação está em áreas da Bacia de Campos localizadas nas franjas do pré-sal. Essas áreas apresentam características de pré-sal e isso gerou enorme disputa. Foram apresentados cinco envelopes das principais petroleiras mundiais e a proposta vencedora, superior a R$ 2 bilhões, foi a do consórcio entre Petrobrás e Exxon, com 50% para cada empresa. Desta vez, a Petrobrás claramente escolheu as melhores áreas e um grande parceiro. Ou seja, prevaleceu o critério da rentabilidade, o que mostra uma gestão independente e preocupada com os acionistas.

Isso nos leva à seguinte reflexão: imaginem se o próximo leilão de pré-sal, em outubro, que será mais competitivo, fosse realizado no regime de concessão, e não no de partilha. De quanto seria o bônus a ser pago pelas empresas? R$ 30 bilhões, R$ 40 bilhões, R$ 50 bilhões? No regime de partilha, o bônus é fixo e já está definido no valor de R$ 7,5 bilhões. Ter criado o regime de partilha foi mais um crime cometido contra a sociedade brasileira pela política de petróleo do PT.

Outro ensinamento é que deveríamos, daqui para a frente, segmentar mais os leilões. Não é bom misturar num mesmo leilão empresas de tamanhos e interesses tão distintos. O correto será promover leilões separados de campos em terra dos de águas rasas, águas profundas e do pré-sal.

Outra ideia, que parece já estar em gestação na Agência Nacional do Petróleo (ANP), é manter uma espécie de leilão permanente. Ou seja, blocos que não tiveram interessados seriam mantidos no site da ANP esperando lances. É lógico que é preciso aprimorar essa ideia, mas a direção é correta.

Com certeza, o setor de energia no Brasil está voltando a ter estabilidade regulatória e segurança jurídica, e isso está recolocando o País na rota dos investimentos. Muita coisa ainda precisa ser feita. Porém o resultado desses leilões, que geraram R$ 16 bilhões para o Tesouro Nacional, além de um gigantesco comprometimento em investimentos futuros, mostra uma recuperação da credibilidade do País perante o mercado internacional.

Sobre o autor: Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Texto publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo



Fonte: Redação/O Estado de S. Paulo
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