Certificação

OGX não teme multa da ANP

Valor
15/08/2011 13:02
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Mesmo em um momento em que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) passa o pente-fino nas empresas para se certificar das exigências do cumprimento de conteúdo local nos equipamentos utilizados, a OGX não teme o recebimento de multa pelo fato de as três primeiras plataformas flutuantes e de armazenamento (FPSO) terem procedência internacional.

O presidente da companhia petroleira, Paulo Mendonça, explicou em entrevista ao Valor que, na média de todo o período de exploração e produção, a companhia vai ultrapassar o nível de conteúdo local mínimo exigido pela ANP. A expectativa é que cerca de 90% das 48 unidades a serem encomendadas pela OGX sejam feitas no Brasil, no estaleiro que está sendo construído pela OSX.

“Isso já diz tudo, três (unidades importadas) é muito pouco frente ao total que vamos fazer e, portanto, não nos levará a ter multa”, afirmou Mendonça. Ele explicou que a variação é feita ao longo de todo o contrato.  “Temos 27 anos de período de produção. Essas três afetam (o conteúdo local) da mesma forma que qualquer uma outra que entre depois. É aritmética”.

Além disso, o gerente-executivo de Exploração da OGX, Paulo Ricardo, lembrou que, além dos FPSO, são utilizados outros equipamentos como tubulações, árvores de natal, linhas flexíveis. “Todos são adquiridos e fabricados no Brasil. Isso vai ajudando a questão do conteúdo local”, afirmou.

Recentemente, a Petrobras divulgou estar negociando com a ANP o pagamento de uma multa estimada em R$ 28 milhões pelo não cumprimento do nível de nacionalização exigido pela reguladora. Apesar de afirmar não conhecer com detalhes o caso da estatal, o presidente da OGX disse não saber quais foram “os antecedentes” que levaram à multa. “Se você começa a desviar de maneira repetitiva em vários contratos, você acaba sendo chamado a atenção antes dos 27 anos”.

O estaleiro que está sendo construído no Porto do Açu pela empresa de construção e arrendamento de plataformas, a OSX, deverá ajudar a petroleira de Eike a cumprir as normas da ANP.

A quarta plataforma flutuante FPSO a ser utilizado pela OGX já será construída no estaleiro em 2014, que deverá entrar em operação no primeiro trimestre de 2013.

Neste sábado, acontece a cerimônia de entrega do primeiro FPSO da OSX, que foi comprado pronto e adaptado para as necessidades da companhia. Dentro de uma semana, a unidade deve deixar Cingapura e vai levar 38 dias para percorrer as 9 mil milhas até o Rio de Janeiro. A previsão de chegada no Brasil é para o final de setembro.

A OSX-1 deve permanecer na Baía de Guanabara por cerca de 10 dias para passar por inspeções de autoridades locais, como IBAMA, Marinha, Receita Federal, Ministério do Trabalho e Vigilância Sanitária.
O custo total desse FPSO foi de US$ 610 milhões, abaixo do estimado para as outras duas unidades, já encomendadas pela OGX, no valor de US$ 800 milhões cada.
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