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Internacional 2

OCDE acusa Rússia de arbitrariedade no caso Yukos

08/07/2004 | 00h00

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) criticou o governo da Rússia pelo processo legal contra a companhia de petróleo Yukos, que está à beira da falência. "É claramente um caso de aplicação altamente seletiva da lei", disse a OCDE. Segundo a OCDE, os tribunais e promotores são "altamente politizados". A organização disse também que as acusações de evasão fiscal contra a Yukos poderiam ser feitas contra centenas de outras empresas.
A pressão sobre a Yukos está sendo interpretada como uma tentativa de o governo de punir o principal acionista da Yukos, Mikhail Khodorkovsky, por ter tentado se envolver em política, segundo correspondentes da BBC em Moscou.

Incerteza - Khodorkovsky está sendo julgado por acusações de crimes econômicos.
A Yukos tem até a meia-noite desta quarta-feira para pagar uma conta de US$ 3,4 bilhões em impostos atrasados e pode ter sua falência decretada se não o fizer.
O Departamento de Estado dos EUA fez um alerta de que o caso está criando um clima de incerteza.
As ações da Yukos subiram em Moscou nesta quarta-feira, chegando a passar de 20% de alta durante o dia.
A empresa diz que ainda está em negociações com o governo russo.
Embora o futuro da Yukos ainda seja incerto, muitos investidores estão otimistas com relação a um acordo entre a empresa e o governo de Vladimir Putin.

Choque - A OCDE é dura em relação aos motivos por trás da investigação em relação à Yukos.
"Os tribunais são, freqüentemente, subservientes em relação ao Executivo, enquantos os serviços de segurança, os promotores e a polícia permanecem altamente politizados", disse a OCDE em sua pesquisa econômica anual sobre a Rússia. "O chamado caso Yukos reflete esses problemas."
A Organização também disse que as acusações contra a Yukos e seus executivos poderiam "ser dirigidas a centenas de empresas e as acusações de evasão fiscal, contra milhões de empresas e cidadãos".
"O caso Yukos não é único: campanhas legais semelhantes têm sido feitas contra outros empresários em conflito com as autoridades a nível federal e regional", disse a OCDE.

Segunda chance? - A conta em impostos atrasados da Yukos de US$ 3,4 bilhões se referem a 2000, quando, as autoridades russas alegam, a empresa teria usado paraísos fiscais para reduzir sua carga tributária.
A gigante petrolífera nega qualquer erro, alegando que a prática era legal naquela época.
A empresa também está sendo cobrada por uma conta de impostos de 2001 em valor semelhante.
Na terça-feira, o vice-ministro das Finanças da Rússia, Sergei Shatalov, disse que a Yukos pode ter mais tempo para pagar, se fizer um pedido formal.
No entanto, o procurador-geral russo, Vladimir Ustinov, confundiu ainda mais a situação ao dizer que a Yukos poderia receber novas contas de impostos atrasados referentes a 2002 e 2003.
A disputa entre o governo e a empresa ajudou a elevar os preços do petróleo no mercado internacional.



Fonte: BBC
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