O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf) formalizaram parceria na última sexta-feira (15) para monitorar a salinidade do Canal de Quitingute, em São João da Barra, no norte fluminense, que estaria causando danos à fauna e flora da região.

Estudos da universidade apontaram que a degradação das águas está associada à obra de instalação do Complexo Logístico Industrial do Porto de Açu, feita pela empresa OSX, que integra o Grupo EBX, do empresário Eike Batista. O acordo foi firmado durante reunião na Reitoria da Uenf, no município de Campos dos Goytacazes.

A parceria prevê a criação de um grupo de trabalho (GT), composto por pesquisadores da universidade e por técnicos do instituto, para diagnosticar a extensão do problema, além de acompanhar o cumprimento das exigências feitas pelo Inea à empresa.

Em nota, a universidade informou que “além da análise ambiental (solo e água), deverão ser feitas entrevistas com os produtores”. A EBX tem sido denunciada por causar impactos ambientais na região, inclusive queda na produção agrícola, especialmente a de abacaxi, que é cultivado por grande parte dos moradores.

De acordo com o Inea, as obrigações impostas à OSX incluem o desassoreamento do canal, a desobstrução de travessias sob as vias de circulação e o levantamento das propriedades e usuários do bioma que foram afetados. O instituto determinou ainda que a empresa faça o ressarcimento de possíveis prejuízos e que aumente o monitoramento das águas, tanto superficiais quanto subterrâneas, em toda a área abrangida pelo empreendimento.

A EBX informou em nota que “reiterou ao Inea a sua disponibilidade para a celebração do correspondente Termo de Compromisso Ambiental, quando apresentou sua impugnação ao auto de infração correspondente”. Segundo a empresa, até o momento não foi identificado nenhum agricultor prejudicado em São João da Barra.

A empresa disse ainda que a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) constatou que as águas do 5º distrito de São João da Barra encontram-se dentro dos padrões de normalidade, tanto para fins de irrigação quanto para consumo animal. De acordo com a EBX, a Cedae teria informado que não houve impacto na água distribuída para consumo humano.

No início do mês, a Justiça Federal em Campos dos Goytacazes concedeu liminar determinando que a empresa preserve as restingas que ficam em área de preservação permanente no complexo portuário, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A empresa foi punida em R$ 1,3 milhão pela Secretaria Estadual do Ambiente, devido à salinização das águas do canal, e decidiu recorrer da decisão.