Redação/Assessoria
O curso traz uma linguagem simples e acessível, visando a simplificação, sempre sob a ótica dos fornecedores. Abordagem das inovações dos procedimentos licitatórios, traçando um paralelo entre as novas e antigas regras de contratação. Discussão do impacto das novas regras nas contratações da Petrobras e no mercado em geral.
Objetivo: Capacitação sobre o novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) publicado em 15 de janeiro de 2018, elaborado sob a égide da Lei 13.303/2016; novidades e impactos do novo regime de contratação e procedimentos licitatórios da Petrobras.
A Quem se Destina: O curso é destinado a todos que buscam conhecer o regime jurídico das compras e contratações da Petrobras, e especificamente advogados, gestores de empresas, e responsáveis por departamento comercial de fornecedores da Petrobras ou empresas que pretendem fornecer para a Petrobras nesse novo cenário.
Ministrante: JULIA MOTA é advogada com experiência de mais de 20 anos assessorando empresas no setor de petróleo e gás. Vasta experiência em direito empresarial incluindo direito societário, administrativo, licitações e questões regulatórias em geral. Pós-graduada em Direito, Economia e Gestão de transporte aéreo pelo IFURTA (Instituto de Formação Universitária em Transporte Aéreo) da Universidade de Marselha III, França e Bacharel em Direito Internacional pela Universidade de Marselha III, França.
Programa:
I – Novo Regime Jurídico das Estatais
1. A Evolução das Regras de Contratação Pública
2. Regime de compras e contratações da Petrobras
3. Lei no 13.303 de 30 de junho de 2016
a) Regras de governança e regime societário
b) Licitações e contratos
II – O novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras
1. Disposições Gerais
2. Pré-qualificação Subjetiva e Objetiva, convocação
3. Procedimento de Manifestação de Interesse Privado
4. Contratação direta
5. Contratos e suas alterações
6. Gestão e Fiscalização
7. Penalidades
III – Licitações
1. Preparação
2. Comissão de Licitação e Pregoeiro
3. Edital
4. Divulgação
5. Procedimento para propostas ou lances
6. Modalidades
7. Critérios de julgamento
8. Habilitação
9. Consórcios
10. Recursos
11. Homologação ou revogação
IV – Cadastro
1. O novo Certificado de Registro Cadastral (CRC)
2. Etapas do Cadastro
3. Questionários de Avaliação
4. É possível cadastrar com eficiência e rapidez
5. Importância da atual revisão do Cadastro com novas famílias
6. Alteração, suspensão e cancelamento do registro cadastral
Formas de pagamento:
Boleto Bancário à vista - Maiores informações: (21) 2262-5566
Sobre desistência e ressarcimento: Na impossibilidade de comparecer ao curso e de substituir o participante inscrito, por favor nos informe pelo endereço srrj@abimaq.org.br com, no mínimo, 3 dias de antecedência. No caso de desistência e pedido de estorno dentro do prazo, será efetuada a devolução do valor pago em 30 dias a partir da data da solicitação de estorno, descontados 10% do valor. No caso de não-comparecimento injustificado, o valor da inscrição realizada permanecerá em aberto, e o valor já pago não será ressarcido.
Outras Informações:
Material de apoio, Certificado de Participação e Coffee Break estão incluídos.
Curso
O novo Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP) e a Lei nº 13.303/2016 - Rio de Janeiro
Data(s) e Horário(s): 06/03/2018 9h às 18h
Local: ABIMAQ - RJ - Rua São José, 20 sala 1802 - Centro - Rio de Janeiro - RJ
Investimento: Associados: R$ 450,00; Não Associados: R$ 600,00
Telefone para contato: (21) 2262-5566
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