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Bolívia

Novos contratos são mal recebidos por petroleiras

18/09/2006 | 00h00

As empresas que produzem gás e petróleo na Bolívia evitam comentar o assunto, mas já receberam da Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB) minutas do novo contrato de exploração e produção de petróleo no país. Trata-se de mais um tema bombástico nas negociações das companhias de petróleo com o governo Evo Morales. Se mantidas as condições previstas nas minutas, algumas companhias já avaliam que poderão deixar definitivamente a atividade na Bolívia. Isso pode tornar ainda mais nebulosa a garantia de suprimento de gás natural para o Brasil até 2019, quando vence o Gas Supply Agreement (GSA), firmado entre os dois países, que exige investimentos para aumentar a produção e para manter os volumes de exportação.

Fontes ouvidas pelo Valor que tiveram acesso à minuta do novo contrato disseram que ele segue as mesmas bases da polêmica resolução que toma da Petrobras a comercialização dos derivados produzidos em suas refinarias na Bolívia. Apesar de terem sido apresentados em um clima de negociações, os contratos teriam caráter inegociável, segundo teria indicado o governo boliviano. A Bolívia propõe que a propriedade das reservas e produção de gás e petróleo e dos equipamentos das empresas na Bolívia passe para a estatal YPFB. As empresas não sabem se existem versões entre as minutas que estão em análise.

Segundo relatos de fontes , as 12 empresas que atuam no país, entre elas a Petrobras, BG, BP, Total e Repsol-YPF, passam da condição de operadoras para simples prestadores de serviços de exploração e produção. Trata-se de uma mudança em relação aos contratos em vigor, assinados em 1996, e que são de risco compartilhado, como prevê a Lei de Hidrocarbonetos aprovada pelo Congresso da Bolívia em maio do ano passado.

"Os contratos ainda não foram detalhados, mas está sendo proposto que as empresas se tornem prestadoras de serviços para a YPFB, que tomará as decisões sobre investimentos, cabendo às companhias investir e, depois, cobrar uma remuneração ainda não definida", contou uma fonte.

Apesar de o prazo para as negociar vencer dia 31 de outubro, a YPFB ainda não enviou para as companhias os anexos aos contratos, onde estarão detalhadas questões como percentual de impostos sobre a produção de gás e petróleo, que hoje está em 82% para os campos gigantes San Alberto e San Antonio, de propriedade da Petrobras, da Repsol e da Total.

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, admite que já está negociando as novas condições para continuar produzindo na Bolívia - paralelamente às reuniões para discutir o preço do gás e o ressarcimento pelo controle acionário das refinarias -, mas disse que não vai quebrar o acordo de confidencialidade firmado com o governo Morales.

"Nós tínhamos um acordo com os bolivianos até ontem (quinta-feira), de não falar nada das negociações com a imprensa. O acordo foi quebrado com relação ao refino, mas eu vou continuar (cumprindo) o acordo nas outras áreas. Nós recebemos a proposta de contrato mas eu não vou comentar", respondeu Gabrielli quando questionado sobre o assunto.

A Lei de Hidrocarbonetos criou um novo tributo de 32% sobre a produção de petróleo e gás, que se somou aos 18% de royalties que eram pagos anteriormente, o que elevou a taxação para 50%. Em maio desse ano a Bolívia elevou esse percentual em mais 32%, no polêmico decreto de nacionalização, que incidem sobre os campos de grande produtividade. Esse imposto se aplica somente aos campos de San Alberto e San Antonio. Já o artigo 5º da Lei de Hidrocarbonetos retoma todos os ativos de exploração para o Estado boliviano, obrigando a conversão dos contratos de risco compartilhado para o novo modelo em 180 dias, prazo que venceu no ano passado.



Fonte: Valor Econômico
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