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Macaé

Nova fronteira aumenta cobiça

08/02/2006 | 00h00

Com a vivência de quem nasceu no que já foi uma pacata cidade pesqueira, a vereadora Marilena Garcia (PT), hoje presidente da Organização dos Vereadores dos Municípios Produtores de Petróleo (Omvetro), afirma que o vocabulário de Macaé já incorporou expressões como violência e corrupção ao seu dia-a-dia. Termos, aliás, identificados como sintomas do que foi batizado de Maldição do Petróleo por estudo do Banco Mundial, de 2004 (Petróleo: meio ambiente, sociedade e economia). Só esses termos podem explicar, para ela, o porquê de tanta fartura ser insuficiente para aplacar tamanha miséria.
"A riqueza petrolífera provoca fortes reações emocionais relacionadas à sua condição de patrimônio nacional. Como resultado, há uma forte tentação de se utilizar a riqueza e a política petrolífera para ganhar pontos e conseguir resultados políticos que não podem ser nada consistentes com uma legítima política de desenvolvimento. Por fim, a riqueza petrolífera abre um caminho fácil à corrupção", alerta o Banco Mundial nesse estudo.

Para se ter idéia do poço pelo qual pode ter escorrido boa parte da riqueza do petróleo na região, tramitam no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo menos nove ações civis públicas impetradas pelo Ministério Público Estadual. Todas envolvendo acusações de improbidade administrativa na Prefeitura de Macaé e, em alguns casos, na Câmara Municipal, por direcionamento de licitações. Em uma dessas ações, de número 20050282004048-8, o ex-prefeito Sylvio Lopes Teixeira, que exerceu o cargo de 1988 a 2004, teve os bens bloqueados, a pedido da Justiça, para ressarcimento do erário público. Além dele, que teve R$ 888.120,10 retidos, também foram condenados o ex-secretário de Obras José Augusto Andrade Silva – que teve o mesmo valor bloqueado –, as Construtoras Avenida Ltda, Fragelli Ltda e Granito Campos Ltda, além da J.Pedro dos Santos Pavimentação e Paisagismo e de José Geraldo de Souza Godinho.

Todos, segundo o Ministério Público, teriam participado de um esquema de direcionamento de licitação para contratação de obras pela prefeitura. No fim do ano passado, todos conseguiram desbloquear seus bens, devido à concessão de efeitos suspensivos. A ação, no entanto, prossegue na Justiça.

O promotor de Justiça do Ministério Público Estadual, Leonardo Cunha, atribui justamente à fartura dos royalties a grande quantidade de ações em tramitação na Justiça do Rio. Tanto ele quanto a vereadora Marilena Garcia afirmam que a existência de uma nova fronteira geológica na Bacia de Campos, recentemente confirmada pela Petrobras, demandará maior atenção da sociedade civil sobre os royalties.

No fim do ano passado, a Petrobras comunicou à Agência Nacional do Petróleo (ANP) a descoberta de uma nova fronteira geológica embaixo da camada de sal do campo de Marlim Sul, na Bacia de Campos. Com a descoberta, que protela o esperado declínio na produção da região, especialistas confirmam a perspectiva de uma nova fase de investimentos.

O que, para regozijo dos prefeitos do Norte fluminense, deverá garantir a extensão do prazo de validade da farra dos royalties.



Fonte: Jornal do Brasil
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