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Negociação entre Petrobras e MPX poderá ir para arbitragem

14/01/2005 | 00h00

A negociação entre a Petrobras e a empresa MPX, de Eike Batista, sobre o pagamento da contribuição de contingência para a Termoceará, poderá acabar em um tribunal arbitral. Em nota enviada nesta quinta-feira (13/01), a Petrobras informa que ganhou uma liminar que suspempende o pagamento da contribuição e obriga a estatal a depositar o valor exigido pela Termoceará até a instauração de um tribunal arbitral. A Petrobras já realizou o depósito  para garantia do Poder Judiciário e do Tribunal Arbitral a ser instalado.
No comunicado, a Petrobras informa que "vem tentando, há cerca de dez meses, uma composição amigável para essa situação. No decorrer da execução do contrato, a Petrobras, até dezembro de 2004, já havia pago cerca de US$ 100 milhões e a exposição total da empresa, até o seu término, caso fosse considerado válido o pagamento mensal contínuo das contribuições de contingência, seria de cerca de US$ 325 milhões".
Nesta quinta-feira, a Petrobras notificou a MPX para prosseguir as negociações, de acordo com o procedimento contratual previsto, buscando uma solução amigável como espera a Petrobras, mesmo diante da decisão favorável obtida na Justiça. O objetivo da Petrobras é chegar a um acordo dentro das práticas usuais de negócios. Caso isso não seja possível a empresa, em cumprimento ao contrato, manterá seu pedido de instalação de um tribunal arbitral, para resolver definitivamente a controvérsia.
No contrato original assinado entre Petrobras e MPX, a contribuição de contingência deveria ser paga pela Petrobras nos períodos em que o Termoceará não gerasse receita suficiente para cobrir seus custos. A razão da querela é devido a alterações estruturais do mercado segundo as quais a termelétrica passou a dar prejuízo contantemente e o pagamento da contribuição de contingência que deveria ser eventual passou a ser permanente. A vantagem para a MPX, segundo afirma a Petrobras, é que ao perdurar esta situação, ela terá uma usina amortizada pela contribuição de contingência paga pela Petrobras.



Fonte: Redação
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