América do Sul

Negociação com a Bolívia avança para acordo parcial

Jornal do Commercio
27/10/2006 03:00
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Memorando de entendimento deve sair até sábado

O governo brasileiro deve fechar, até o fim da semana, um memorando de entendimento com a Bolívia que permita, posteriormente, a conclusão das conversas e a substituição dos contratos atuais na área de exploração de gás, disse nesta quinta-feira o coordenador político do governo, Marco Auréio Garcia.

"Houve avanços nas áreas técnica e jurídica para se chegar a um acordo genérico, até o fim de semana, suficientemente forte para sustentar um memorando de entendimento que permita assinar novos contratos nas próximas semanas", afirmou Garcia.

De acordo com a lei de nacionalização dos recursos energéticos da Bolívia, promulgada em maio, as empresas petrolíferas que atuam no país devem assinar novos contratos sobre as operações até este sábado. O governo brasileiro preferia que as negociações não ficassem presas a um prazo específico, mas a Bolívia ainda não deu sinais de que poderia flexibilizar a situação.

Garcia reafirmou que a Petrobras poderia, eventualmente, deixar a Bolívia se não houver um acordo, apesar de comentar que houve avanço e que o desejo é a permanência.

Fontes próximas ao ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, disseram que ele aguarda o resultado das negociações entre técnicos brasileiros e bolivianos - em curso desde o início da semana, em La Paz - para definir sua ida ao país vizinho. "As negociações estão acontecendo em um nível técnico. Ainda temos três dias para concluí-las", disse um interlocutor do ministro.

A mesma fonte reiterou a expectativa do governo de que, caso não seja possível concluir todos os itens da negociação até sábado um acordo parcial pode ser fechado no fim de semana. "Essa é uma possibilidade normal em uma negociação como essa", disse a fonte.

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