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Política Energética

Municípios pressionarão pela partilha dos 'royalties' do pré-sal

02/06/2010 | 17h40

Os prefeitos pressionarão para que a discussão sobre a redistribuição de royalties e participações especiais do petróleo continue na pauta do Senado, afirmou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (2) o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

 

Ziulkoski disse que o governo pretende fundir em apenas um substitutivo os projetos originais que tratam da criação do regime de partilha e do Fundo Social e assim mudar o texto aprovado na Câmara dos Deputados. A Câmara aprovou os projetos, que aguardam exame no Plenário do Senado, com emenda que prevê a partilha dos frutos da exploração do petróleo.

 

Ziulkoski atribuiu a responsabilidade da situação ao líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) e ao senador Edison Lobão (PMDB-MA), que seria o responsável por apresentar o substitutivo. A Confederação Nacional dos Municípios distribui documento afirmando que "vêm a público denunciar a manobra e exigir do líder do governo que coloque em votação em separado a questão das regras de distribuição dos 'royalties' e participações especiais".

 

- Se o governo adiar, essa votação ficará para as calendas. Esse é o momento de votar esse assunto, por causa das eleições. Depois não terá espaço. Os prefeitos estarão aqui atuando junto aos senadores na próxima semana - disse Ziulkoski.

 

Votações em junho

 

Romero Jucá anunciou em Plenário no último dia 19 que três dos projetos do marco regulatório do pré-sal  devem ser votados nos dias 8, 9 e 16 deste. De acordo com o líder do governo, no dia 8 os parlamentares deverão votar a proposta do Fundo Social (PLC 7/10), junto com a que trata do regime de partilha (PLC 16/10), desmembrando assim o tema da distribuição dos 'royalties', que ficaria para depois das eleições presidenciais.

 

No dia 9, os senadores deverão analisar em Plenário o PLC 8/10, que trata da capitalização da Petrobras, e no dia 16, será a vez de deliberar sobre o projeto (PLC 309/09) que autoriza o Poder Executivo a criar a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. (Petro-Sal).

 

Silvia Gomide / Agência Senado



Fonte: Agência Senado
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