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Hidrelétricas

Municípios irão à Justiça cobrar obras de Teles Pires

10/04/2012 | 12h32
A situação das obras da hidrelétrica de Teles Pires, paralisadas há 14 dias pela Justiça Federal de Mato Grosso, pode ficar ainda mais crítica. As prefeituras de Paranaíta e Alta Floresta, os dois municípios que são diretamente afetados pela construção da usina no rio Teles Pires, na divisa entre Mato Grosso e Pará, querem entrar com uma ação na Justiça para cobrar do consórcio empreendedor a execução de obras de compensação que a empresa assumiu durante a etapa de licenciamento ambiental do projeto.

Na segunda-feira (9), apurou o 'Valor', os prefeitos Pedro Miyazima, de Paranaíta, e Maria Izaura, de Alta Floresta, encontraram-se com representantes do Ministério Público Estadual (MPE) Mato Grosso para formatar uma ação contra o consórcio. O objetivo é fazer com que a Neoenergia, responsável pela obra, execute projetos nas cidades, independentemente da paralisação no canteiro de obras. A ação deve ser apresentada à Justiça nesta semana.

"A obra pode até estar parada, mas sentimos os reflexos dessa construção há muito tempo", disse Celso Reis de Oliveira, procurador jurídico de Paranaíta. "O consórcio fez pouco caso das nossas necessidades. Vamos exigir o que nos é de direito" concluiu.

Procurados, os empreendedores do consórcio Teles Pires, sociedade formada pelas empresas Neoenergia (50,1%), Eletrobras Eletrosul (24,5%), Eletrobras Furnas (24,5%) e Odebrecht (0,9%), informaram que estão apenas cumprindo a ordem judicial de paralisar as operações.

Desde o dia 27 de março, uma liminar da Justiça paralisa o canteiro de obras da hidrelétrica. A decisão se baseia em uma ação do Ministério Público Federal, que acusa o consórcio de não ouvir as tribos indígenas locais antes de iniciar o empreendimento e sustenta que a usina destruirá uma área do rio considerada sagrada para os índios, região conhecida como "Sete Quedas".

Para os municípios, no entanto, o consórcio deve executar as obras de compensação social que assumiu. Segundo Celso Reis de Oliveira, em Paranaíta e Alta Floresta há postos de saúde fechados e outros funcionando em situação precária por conta da paralisação. "O consórcio não concluiu sequer o programa de combate à malária e dengue que assumiu com o município. Antes da obra, não tínhamos casos dessas doenças. Agora temos oito casos de dengue confirmados e também há registro de pessoas com malária", disse.

De acordo com o prefeito de Paranaíta, Pedro Miyazima, o consórcio informou, por telefone, que iria enviar seus 2,3 mil trabalhadores para suas casas, enquanto a liminar paralisar as obras. "A população vive uma pressão muito grande. Precisamos tomar uma atitude o mais rápido possível", comentou.

Com custo de R$ 3,6 bilhões, Teles Pires é o quarto maior projeto de hidrelétrica em construção no país, só atrás de Belo Monte, no Pará, e de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. As obras tiveram início em agosto do ano passado e, de lá para cá, foram alvo de pelo menos cinco ações do Ministério Público. A paralisação não tem data para acabar.


Fonte: Valor Econômico
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