Redação/Assessoria
A ANP iniciou, nesta segunda-feira (3/7), consulta pública para obter subsídios ao processo de revisão da regulamentação sobre individualização da produção, prevista na Resolução ANP n° 25/2013. A audiência pública sobre o tema será realizada no dia 1º de agosto.
A individualização da produção é o instrumento adotado quando se identifica que uma jazida de petróleo, gás natural ou outros hidrocarbonetos fluidos se estende além de um bloco concedido, cedido onerosamente ou contratado.
Os documentos relacionados à consulta e à audiência públicas, assim como os procedimentos para envio de comentários e sugestões e para participação na audiência, estão disponíveis na página http://www.anp.gov.br/wwwanp/consultas-audiencias-publicas/em-andamento/3845-consulta-e-audiencia-publicas-n-14-2017.
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