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Bolívia

Morales consolida nacionalização do gás

04/12/2006 | 00h00

O presidente boliviano, Evo Morales, promulgou a lei que devolve ao Estado a propriedade da riqueza dos hidrocarbonetos, no último degrau do processo de nacionalização de maio, que permitiu recuperar o gás das mãos de multinacionais.

"É um feito histórico", disse o presidente, ao rubricar os 44 novos contratos assinados no fim de outubro com as transnacionais, ratificando que, com esta lei, as empresas têm maior segurança jurídica para continuar investindo no país. O chefe de Estado lembrou que esta é a primeira vez na história da Bolívia que contratos com companhias estrangeiras são ratificados pelo Congresso boliviano.

Os contratos foram assinados por uma dúzia de multinacionais, entre elas a brasileira Petrobras, a francesa Total, a espanhola Repsol, a britânica British Petroleum e a americana Vintage. Morales anunciou que nos próximos dias convocará os executivos das empresas para entregar os "contratos totalmente legalizados e constitucionalizados" e para planejar o investimento que farão no país no futuro. "Neste contrato têm segurança jurídica, neste contrato está depositada a fé do Estado. Nunca antes nenhum contrato foi ratificado no Congresso Nacional. Cumprimos a Constituição e agora com maior razão podem investir. A Bolívia precisa de muito investimento", destacou.



Fonte: Jornal do Commercio
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