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Exportação

Ministério não quer que Brasil seja exportador líquido de petróleo

26/07/2004 | 00h00

A redução da autonomia dos órgãos reguladores começará a ser sentida quando a economia brasileira consolidar seu processo de retomada de crescimento. A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, anunciou que o governo deverá reduzir a oferta de blocos disponíveis para licitação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos momentos em que a atividade econômica estiver mais
aquecida.
O objetivo, segundo a secretária, é evitar um desequilíbrio entre oferta e demanda de óleo e gás nos momentos de reação da economia do país. Maria das Graças lembrou que a intenção do governo é fazer com que a indústria petrolífera opere no limiar do consumo no Brasil, levando-se em conta projeções oficiais de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, justificou, o país terá sempre um colchão de reservas que permitirá a redução do risco exploratório do país.
Esse colchão determinaria, na prática, a redução das exportações de petróleo do país nos momentos de maior crescimento econômico. A secretária fez questão de assegurar, no entanto, que isso não significará uma proibição para empresas como a Shell e a Petrobras, que já estão exportando óleo da Bacia de Campos, suspenderem seus contratos internacionais. "Simplesmente a ANP não licitará novos blocos quando a produção do país estiver atendendo ao consumo", disse Graça.
 A secretária, que participou nesta segunda-feira (26/07) da
cerimônia de lançamento da cartilha do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás), na sede da ANP no Rio, afirmou que não interessa ao país manter a condição de exportador líquido de petróleo e gás, depois de alcançada a autosuficiência pela Petrobras, prevista para 2006.
Segundo Maria das Graças, além da demanda que deverá crescer à medida que a economia consolidar o processo de recuperação, haverá necessidade de uma maior oferta de derivados hoje escassos no país, como a nafta petroquímica. Tal decisão se assemelha à determinação do Ministério de Minas e Energia de só permitir a exportação de gás natural depois de abastecido todo o mercado brasileiro.
Tal determinção, segundo a secretária, deverá constar da nova lei do gás natural, que era esperada para final deste mês. Segundo Maria das Graças, não há previsão para a promulgação desse marco legal. Ela justificou que o processo de formulação da lei só deverá ser concluído depois de publicados todos os decretos que regulamentam o novo modelo do setor elétrico.



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