Exportação

Ministério não quer que Brasil seja exportador líquido de petróleo

Secretária Maria das Graças diz que governo reduzirá número de blocos licitados quando demanda interna estiver plenamente atendida. Governo, segundo a secretária, não obrigará empresas a suspenderem contratos de exportação que já estiverem em vigor, mas não permitirá leilão de novos blo


26/07/2004 03:00
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A redução da autonomia dos órgãos reguladores começará a ser sentida quando a economia brasileira consolidar seu processo de retomada de crescimento. A secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Maria das Graças Foster, anunciou que o governo deverá reduzir a oferta de blocos disponíveis para licitação pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), nos momentos em que a atividade econômica estiver mais
aquecida.
O objetivo, segundo a secretária, é evitar um desequilíbrio entre oferta e demanda de óleo e gás nos momentos de reação da economia do país. Maria das Graças lembrou que a intenção do governo é fazer com que a indústria petrolífera opere no limiar do consumo no Brasil, levando-se em conta projeções oficiais de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Dessa forma, justificou, o país terá sempre um colchão de reservas que permitirá a redução do risco exploratório do país.
Esse colchão determinaria, na prática, a redução das exportações de petróleo do país nos momentos de maior crescimento econômico. A secretária fez questão de assegurar, no entanto, que isso não significará uma proibição para empresas como a Shell e a Petrobras, que já estão exportando óleo da Bacia de Campos, suspenderem seus contratos internacionais. "Simplesmente a ANP não licitará novos blocos quando a produção do país estiver atendendo ao consumo", disse Graça.
 A secretária, que participou nesta segunda-feira (26/07) da
cerimônia de lançamento da cartilha do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás), na sede da ANP no Rio, afirmou que não interessa ao país manter a condição de exportador líquido de petróleo e gás, depois de alcançada a autosuficiência pela Petrobras, prevista para 2006.
Segundo Maria das Graças, além da demanda que deverá crescer à medida que a economia consolidar o processo de recuperação, haverá necessidade de uma maior oferta de derivados hoje escassos no país, como a nafta petroquímica. Tal decisão se assemelha à determinação do Ministério de Minas e Energia de só permitir a exportação de gás natural depois de abastecido todo o mercado brasileiro.
Tal determinção, segundo a secretária, deverá constar da nova lei do gás natural, que era esperada para final deste mês. Segundo Maria das Graças, não há previsão para a promulgação desse marco legal. Ela justificou que o processo de formulação da lei só deverá ser concluído depois de publicados todos os decretos que regulamentam o novo modelo do setor elétrico.

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