O ministério do meio ambiente deverá assinar no mês que vem protocolo de colaboração para iniciar estudos para modernização do processo de licenciamento ambiental no país. Um dos objetivos é alinhar as decisões ambientais ao processo de escolha dos blocos ofertados nas rodadas da ANP.

O ministério do meio ambiente deverá assinar no mês que vem protocolo de colaboração para iniciar estudos para modernização do processo de licenciamento ambiental no país. Um dos objetivos é alinhar as decisões ambientais ao processo de escolha dos blocos ofertados nas rodadas da ANP. A afirmação foi feita, nesta segunda-feira (10), pela secretária-executiva do Ministério do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira.

Mediante a ANP propor a oferta de determinados blocos e só então o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fazer a análise dos requisitos ambientais, mantendo ou retirando as áreas da licitação, de acordo com Izabella, dentro da proposta de alinhamento está a criação de um mecanismo de análise plurianual dos blocos que vierem a ser ofertados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Segundo ela, o alinhamento estratégico, que poderá ser feito com a escolha de áreas com licitação possível para um período de quatro anos, irá reduzir os gargalos dos projetos do setor de óleo e gás. Os órgãos ambientais apresentariam, desde então, os requisitos necessários para a oferta dos blocos, poupando tempo quando as rodadas fossem anunciadas.

A secretária-executiva acredita que a iniciativa ajudará reduzir os gargalos dos projetos do setor de óleo e gás. A antecipação também permitirá, segundo ela, que sejam criados "mecanismos de moratória", que suspenderão a oferta de blocos em áreas consideradas ambientalmente polêmicas até que os estudos necessários sejam concluídos.