Brasília - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, informou hoje que fechou ontem um acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, para que sejam definidas novas regras para a construção de usinas termoelétricas. A idéia, anunciada por Minc em sua posse, em maio, é a de tornar nacional uma regra já implementada no Rio de Janeiro que obriga construtores de novas usinas termoelétricas, movidas a combustíveis mais poluentes - como carvão, gás, óleo combustível ou diesel -, a fazerem uma espécie de compensação, investindo também na geração de energia a partir de fontes renováveis.

Segundo Minc, serão estabelecidos porcentuais diferentes de compensação. Assim, quem construir uma térmica a gás de 100 megawatts (MW), por exemplo, terá de produzir outros 3 MW a partir de fontes renováveis - como centrais eólicas, solares ou Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Para usinas a óleo, a compensação terá de ser um pouco maior, de 4%, e para as usinas movidas a carvão, de 5%.

"O decreto (que cria a nova regra) deverá sair depois que o presidente Lula e a ministra Dilma voltarem", disse Minc. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na China, de onde retornará na próxima segunda-feira. A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está em férias e deve voltar a Brasília na próxima semana.