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Combustíveis

Mercado cresce apesar das fraudes

20/12/2004 | 00h00

A estimativa de sonegação de impostos referentes à comercialização de combustíveis baixou de R$ 3,5 milhões em 2003 para R$ 2,6 milhões este ano, segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Apesar das fraudes, o sindicato prevê um faturamento de R$ 122 bilhões e o recolhimento de R$ 48 bilhões em tributos, em 2004.
Na avaliação do Sindicato, a ação conjunta dos órgãos de repressão e fiscalização no combate às fraudes e a conscientização do Poder Judiciário para a redução de concessão de liminares tributárias contribuíram para a queda da sonegação de impostos no setor. "Nenhuma liminar com efeito econômico foi concedida este ano", comemora o vice-presidente executivo do Sindicom, Alísio Vaz.
O sindicato defende a idéia de que as mesmas alíquotas de ICMS de combustíveis sejam adotadas em todos os estados e que a alíquota seja mais baixa do que a atual para desestimular a sonegação. Segundo o presidente do Sindicato, João Pedro Vieira Gouvêa Filho, a experiência de São Paulo foi muito positiva, principalmente em relação ao álcool hidratado. A alíquota de ICMS sobre o produto foi reduzida de 25% para 12% e o mercado formal cresceu 68%, o que resultou em aumento de arrecadação para São Paulo.
Segundo o sindicato, a sonegação de impostos decorrente da adulteração e do contrabando da gasolina pode chegar a representar R$ 1 bilhão por ano. A sonegação referente ao álcool, tanto hidrogenado, quanto anidro, também ronda o R$ 1 bilhão anual e ainda há R$ 0,6 bilhão de outras fraudes.
As principais práticas irregulares em relação ao álcool são a venda de álcool hidratado com nota fiscal de álcool anidro, que não sofre a incidência de ICMS, PIS e Cofins; a hidratação do álcool anidro pela distribuidora; a falsa venda interestadual pelo produtor; a verticalização do produtor para o posto e a falsa venda de álcool industrial, que também tem menor incidência de impostos.
Apesar de ainda representarem um volume significativo, as fraudes foram reduziram em função das medidas repressivas e fiscalizatórias e também por razões econômicas. A importação fraudulenta de gasolina tornou-se pouco atraente em 2004, em função do baixo preço dos combustíveis no mercado nacional. "Agora, que os preços estão equiparados, é hora de voltar a atenção aos importadores", lembra Vaz.
Apesar de tantos alertas ao perigo das fraudes, o ano de 2004 foi considerado positivo para o mercado de distribuição de combustíveis e lubrificantes. O consumo de diesel aumentou substancialmente em decorrência do crescimento da atividade agrícola. O mercado em geral cresceu 6,6% e as empresas associadas aos Sindicom apresentaram crescimento ainda superior, de 9,2%. Vaz comenta que o consumo de cerca de 39 milhões de m³ de diesel pode ser considerado histórico.
As vendas de gasolina, que em 2003 sofreram uma redução de 980 mil m³ no ano, voltaram a se recuperar e atingiram a marca dos 23 milhões de m³ vendidos em 2004. O crescimento do mercado foi de 7,8% e o do Sindicom foi de 8,5%.
O mercado de gás natural veicular (GNV) continua crescendo com taxas expressivas, desde 1999. Em 2004, o mercado total cresceu 20,3% e as associadas ao Sindicom 10,3%.
O mercado de álcool hidratado cresceu 39,6% este ano e o Sindicom chegou a marca dos 36,7% de crescimento, embora as associadas do sindicato tenham baixado 1% de sua participação do mercado de álcool.
Segundo, Vaz, o crescimento do mercado de álcool é aparente e decorre  da entrada na formalidade de várias empresas antes informais, principalmente no estado de São Paulo, incentivadas pela redução da alíquota de ICMS.



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