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Brasil

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas

14/03/2014 | 10h15

 

Medida reduz em R$ 8 bi impacto fiscal de térmicas
Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.
Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".
Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.
O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.
O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.

Em uma estratégia de alto risco para socorrer o setor elétrico, o governo decidiu fazer um novo aporte de R$ 4 bilhões na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), em recursos públicos a fundo perdido, e prometeu repassar o resto da conta, de R$ 8 bilhões, para as tarifas a partir de 2015 e sem prazo definido para conclusão. Para reduzir o impacto do uso da energia térmica, autorizou a Camara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), um ente privado, a contratar empréstimos de R$ 8 bilhoes para pagar as distribuidoras pela compra da energia mais cara. Uma operação inédita. Em 2013 foi o Tesouro que arcou integralmente com essa despesa.

Arno Augustin, secretário do Tesouro, afirmou que a captação da CCEE não terá impacto fiscal, por se tratar de uma entidade privada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que essas medidas são "para equacionar a elevação temporária dos custos da energia".

Além disso, haverá um leilão especial de energia "existente" para cobrir, pelo menos em parte, a diferença entre o que as distribuidoras já conseguiram contratar e o que precisam entregar a seus consumidores.

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que o leilão será em 25 de abril. O objetivo é que as empresas possam contratar ao menos parte dos 3,5 mil MW médios do que o setor chama de "exposição involuntária". Elas não conseguiram comprar essa energia nos últimos leilões do governo e precisam recorrer ao mercado de curto prazo - onde o megawatt-hora atingiu o recorde de R$ 822,83 - para cobrir a diferença.

O repasse de custos ao consumidor, com o aumento das tarifas, segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, só começará em 2015. Mas ele não esclareceu se será feito de uma só vez, no processo de reajuste tarifário, ou parceladamente nos anos subsequentes.



Fonte: Valor Econômico
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