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América do Sul

Marco regulatório para gasoduto de Camisea se firmaria em dezembro

25/10/2005 | 00h00

Os ministros de Energia da Argentina, Chile, Brasil, Paraguay, Perú e Uruguay assinarão em dezembro o marco legal para o projeto do gasoduto do Cone Sul, que interconectaria os países, haveria comunicado à imprensa o ministro da Economia e Energia do Chile, Jorge Rodríguez, durante o II Congresso de Integração Energética na América Latina que se realiza em Santiago do Chile.

A rede de dutos de US$ 3 bilhões transportaria gás dos campos peruanos de Camisea passando pelo norte do Chile, Argentina, Uruguay, até chegar a Porto Alegre, no Brasil.
 
Os ministros elaboraram o documento durante os últimos quatro meses, o que constitui um tempo recorde considerando a envergadura do projeto, destacou Rodriguez, acrescentando que o marco deverá estar pronto para ser assinao até o final de novembro.
 
Um tema chave destacado é a criação de um mecanismo multilateral de resolução de conflitos que permita resolver de maneira amistosa as disputas que surjam entre os países, indicou Rodríguez.

Além do mais, falta esclarescer o papel que jogará a Bolívia, país que participou como observados nas reuniões referentes ao projeto, mas possui grandes quantidades de gás e é considerado, portanto, provedor chave deste produto no Cone Sul.Segundo Rodríguez, só depende de Bolívia mesmo sua integração ao projeto.

A autoridade disse que os ministros de Energia poderiam assinar o marco legal no dia 8 de dezebro, o dia anterior à cimeira do Mercosul em Montevidéu.

As autoridades peruanas teriam questionado a assinatura da assinatura, mas Rodríguez minimizou qualquer descordo expressando que ele esperava que assinatura tivesse lugar na reunião presidencial em Montevidéu, os presidentes são obviamente independetes e devem tomar a decisão que considerem conveniente.

Uma vez que os ministros de Energia tenham assinado o marco regulatório, a ratificação do mesmo dependerá do Congresso de cada país envolvido, explicou.

A idéia é entregar garantias legais às companhias que investiriam no projeto para produzir, transportar e distribuir o gás e aquelas empresas responsáveis pela construção dos gasodutos do Perú ao Brasil.

Rodríguez enfatizou que o papel dos Ministérios de Energia dos países envolvidos no projeto é proporcionar normativas claras para facilitar os investimentos e que a negociação do volume e preço do gás corresponderá às companhias privadas e não aos governos.

O Banco Interamericano de Desenvolvimento e o Banco Mundial confirmaram seu interesse em respaldar e possivelmente financiar o projeto, mas isso depende da prensça de regras claras e uma boa vontade política por parte de todos os atores envolvidos.

Poderia falhar, mas há uma grande oportunidade de avançar com este projeto o que, ainda que seja muito difícil poderia preparar o caminho para lograr uma integração econômica muito maior no futuro, anunciou Rodríguez.

Relação Perú-Chile

Um potencial obstáculo importante para este projeto é que Perú poderia não aprovar a legislação do marco regulatório devido a sua forte hostilidade histórica e social em relação ao Chile, disse a BNamericas, um consultor do setor privado que pediu para permanecer anônimo.

Tanto Perú como Bolívia mantém disputas fronteiriças em curso com Chile e este último foi acusado por alguns políticos de vender armas ao país vizinho ao norte do Perú, o Equador, durante um conflito entre ambas nações na década de 90.

Os detratores do projeto também afirmam que Perú não tem suficiente gás para exportar a Chile, assim como para satisfazer sua demanda local e exportar gás natural liqüefeito (GNL).

O norte do Chile necessita esse gás e, se não pode obtê-lo do Perú, deverá conseguí-lo de outra fonte, mas o tempo urge, defende a fonte.

A indústria mineira do Chile, na desértica zona norte do país, utiliza muita energia e depende de maneira importante da geração elétrica a partir de gás natural, mas as recentes restrições da Argentina à exportação deste elemento levaram a um maior uso da geração a carvão e a que o governo busque fontes alternativas.

Rodríguez destacou à imprensa em maior de 2005 que a energética belga Tractebel estava analisando a factibilidade de construir um gasoduto de US$ 400 milhões e 1.150 km para transportar gás de Camisea a Chile e ao norte da Argentina.

O gasoduto transportaria uns 23 milhões de m³ por dia (Mm³/d) de gás desde Pisco - em Perú - até Tocopilla, no norte do Chile. Desta quantidade, cerca de 5 Mm³/d se consumiriam no chileno Sistema Interconectado do Norte Grande (SING) e os restantes 18 Mm³/d se reexportariam a Argentina mediante os existentes dutos GasAtacama e NorAndino.

A Tractebel é proprietária de NorAndino e as grandes geradoras elétricas do norte do Chile Eletroandina e Edelnor. GasAtacama pertence em partes iguai à geradora local de eletricidade Endesa e à norte-americana CMS Energy.



Fonte: BNamericas
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