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Royalties

Marco Maia defende mais tempo para negociações sobre a distribuição dos royalties na Câmara

20/10/2011 | 15h38
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), disse que conversará ainda hoje (20) com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para tentar mudar a data de votação do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, marcada para a quarta-feira da próxima semana (26). A emenda prevê a divisão dos royalties da exploração do petróleo de forma igualitária entre estados e municípios.
 

Seguindo o mesmo entendimento do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), Maia disse que o acordo para análise do veto valia para a votação, no Senado, do projeto de lei que prevê nova distribuição dos royalties do petróleo. "Vou conversar com o presidente Sarney para ajustar uma data adequada à garantia do debate na Câmara e que, ao mesmo tempo, nos permita liberar a pauta para votações", disse Maia.
 

"É apenas uma questão de compreensão. Tínhamos um acordo para votação no Senado até o dia 26, por isso que não enviamos nenhuma medida provisória para que eles pudessem votar a matéria como fizeram ontem [19]", argumentou Maia, referindo-se à aprovação do relatório do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), no Senado. "Vamos precisar de um prazo para, primeiro, discutir a matéria e para os deputados entenderem o que foi aprovado no Senado. Segundo, temos que liberar a pauta de votações, que está trancada por três medidas provisórias", acrescentou.
 

Maia acredita que a matéria poderá ser votada pela Casa na primeira quinzena de novembro. "Não podemos ter o açodamento de querer resolver essa questão na próxima semana, nem ter um prazo muito longo porque esse debate já vem acontecendo há muito tempo", pontuou. O presidente da Câmara ponderou que um novo adiamento da apreciação do veto não representará uma quebra de acordo entre as casas. "O acordo para a votação no Senado se cumpriu. Vamos precisar de um espaço para votar as medidas provisórias e votar o projeto dos royalties. Aqui, não há nenhum descumprimento de acordo daquilo que combinamos. Não há, no entanto, necessidade de votarmos o veto agora."


Fonte: Agência Brasil
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