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Royalties

Macaé arrecada maior parcela de royalties da história: R$ 56 milhões

24/07/2018 | 14h12

Com mais de R$ 56,5 milhões depositados na última segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional, Macaé registra a maior arrecadação com parcela única dos royalties da sua história, desde que os repasses do petróleo foram instituídos, a partir de legislações federais.

O volume expressivo de receitas, oriundas da produção de óleo bruto e gás natural registrada na Bacia de Campos, reflete também a valorização desses materiais no mercado internacional offshore.

Com isso, além de arrecadar a maior parcela da sua história, Macaé segue com folga no topo da lista das cidades do Norte Fluminense, Região dos Lagos e Grande Rio, também influenciadas pelas atividades do petróleo, e beneficiadas pela legislação que reparte a Bacia de Campos através das chamadas linhas ortogonais.

Apenas com a parcela de julho, Macaé registra um superávit de mais de R$ 23 milhões, em comparação a parcela paga pela União, no ano passado (R$ 33 milhões). Além disso, a arrecadação atingida pela cidade supera o volume de receitas registrado entre 2009 a 2013, período de maior ascensão dos repasses do petróleo, registrado pelo município.

E esse aumento ajuda o município a garantir excessos de receitas de quase R$ 100 milhões, dinheiro que pode ser aplicado em déficit de infraestrutura, saneamento, e na assistência em serviços de Saúde, principais demandas apontadas pela população da cidade.

A previsão é que, até o final do ano, Macaé some mais de R$ 500 milhões apenas com os royalties, um superávit que ajuda a confirmar a superação do cenário de crise.

Balanço regional:  Cidades e valor dos royalties

Macaé – R$ 56.568.434,42; Maricá – R$ 48.795.871,83; Niterói – R$ 42.949.837,45; Campos dos Goytacazes – R$ 41.880.509,72; Cabo Frio – R$ 14.004.744,24; Rio das Ostras – R$ 13.836.711,17; São João da Barra – R$ 10.686.839,52; Casimiro de Abreu – R$ 6.721.938,62; Armação de Búzios – R$ 6.708.087,99; Quissamã – R$ 6.622.054,80; Arraial do Cabo – R$ 4.783.461,53; Carapebus – R$ 3.903.761,48



Fonte: O Debate, 24/07/2018
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