A distribuidora Light foi multada nesta terça-feira (9) em R$ 6,678 milhões por apresentar problemas em sua rede subterrânea de energia elétrica. A sanção, aplicada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi justificada por inúmeras falhas identificadas pela equipe de fiscalização da agência, inclusive a presença de gases que elevam o risco de explosões de bueiros.

A concessionária de distribuição atende a aproximadamente 3,9 milhões de unidades de consumo de 31 municípios do estado do Rio de Janeiro. Em 2011, foram registrados casos de explosão de bueiros na rede subterrânea da companhia em que a tampa de aço era arremessada a metros de distância, tamanha a força do estouro.

Inicialmente, a companhia havia sido multada em R$ 7,438 milhões pela Superintendência de Fiscalização da Aneel. Após analisar recurso da Light, a diretoria revisou para baixo o valor original, mas manteve a multa. Agora, a sanção não poderá mais ser questionada no âmbito da agência, cabendo a apresentação de novo recurso apenas na esfera judicial.

Nas galerias subterrâneas da concessionária, foi encontrada a presença de gases explosivos. A Light argumentou que os gases se originavam de vazamentos da tubulação da Companhia Estadual de Gás do Rio de Janeiro (CEG) e, em menor grau, das infiltrações de esgoto de responsabilidade da empresa de saneamento. A distribuidora alegou que “não possuiria qualquer ingerência” sobre a presença dos gases, cabendo a ela apenas a responsabilidade de eliminar o seu acúmulo quando constatado.

Em seu relatório sobre o caso, o diretor da Aneel André Pepitone diz que, “ainda que a presença desses gases explosivos fosse oriunda da concessionária de gás, o expressivo número de ocorrências retira a imprevisibilidade do evento, revelando falhas graves de planejamento de manutenção da rede em galerias subterrâneas da Light”.

Em 2.439 inspeções realizadas pela área de fiscalização em 2011, 415 apresentaram registros de gases explosivos.

Ao considerar o valor da multa original, observa-se que o aspecto que mais elevou o valor da punição para a Light foi a constatação de problemas de manutenção nas câmaras transformadoras (CT), respondendo pelo custo de R$ 5,251 milhões. Nessas câmaras, a equipe de fiscalização da agência identificou chaves com vazamento de óleo, oxidação, aterramento inadequado, infiltrações de água e esgoto e falhas de isolação nos circuitos.