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Nona Rodada

Licitação pode não acontecer em 2007

24/04/2007 | 00h00

A Nona Rodada de licitações corre o risco de não acontecer em 2007, caso não seja oficiliazada no curto prazo. Esta é a preocupação do empresariado do setor petrolífero após o terceiro adiamento consecutivo da reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A reunião havia sido marcada para esta terça-feira (24/04), mas foi cancelada sem ter uma nova data prevista. O Conselho tem a incumbência de autorizar a realização da Rodada e definir quais os blocos serão ofertados.

Os dirigentes do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Eloy Fernández y Fernández, em entrevista realizada hoje, argumentaram que os constantes atrasos podem chegar a inviabilizar a realização da licitação, uma vez que tanto a  Agência Nacional do Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (ANP), quanto as empresas necessitam se preparar para o evento.

Segundo Fernández, a Agência necessita de seis a oito meses para elaborar uma licitação consistente, com um grau de transparência adequado, seguindo um cronograma bem estruturado.

Por outro lado, acrescentaram ambos os executivos, as empresas precisam preparar seus portifólios de investimento, negociar possibilidades de sociedade, estudar as condições geológicas das áreas ofertadas, além de ter a garantia de ue haverá a Rodada para que possam alocar recursos para este fim. 

O presidente do IBP informou que os órgãos representativos do setor já manifestaram sua procupação ao governo federal por meio de cartas e inclusive sugeriram verbalmente ao Ministro da Minas e Energia, Silas Rondeau, a possibilidade que ele faça um ato de gestão ad referendum, autorizando a Rodada, mesmo sem a reunião do CNPE.

O presidente da ONIP explica que o CNPE é um órgão consultivo e não deliberativo, o que significa que o Executivo tem autonomia legal para deliberar no caso da Rodada por meio do Ministro das Minas e Energia, que é também o presidente do conselho.

Além de ter a garantia de que haverá a Rodada, as entidades afirmam que é importante que seja uma licitação robusta, incluindo áreas de grande potencial, como é o caso da Bacia de Campos, que ficou excluída da Oitava Rodada.



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