A Nona Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está programada para ocorrer em agosto e sem limite de oferta por bloco, segundo informou o diretor da Agência Nelson Narciso.

A cláusula, que limitava a vitória das petroleiras por área, motivou a paralisação da Oitava Rodada, permitindo apenas a venda de 10% da área ofertada, embora a arrecadação tenha sido a segunda maior da história das licitações.

Narciso explica que a história limitação de vitórias vem de regras para oferta de blocos em terra, que foram aplicadas também no offshore. Agora em nenhuma das situações haverá limitação.

O executivo reconhece que a paralisação da Rodada anterior gerou uma instabilidade regulatória, mas pondera que essa situação foi muito localizada. "Houve uma causa específica que motivou as liminares, que foi a cláusula que limitava as vitórias por áreas. Esse método foi extinto e, portanto, não mais motivação apra a instabilidade", resume.

Nesta terça-feira (27/03), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) se reúne para definir quais os blocos serão ofertados na próxima rodada. O diretor não quis informar quantos blocos a agência apresentou ao CNPE como possibilidades de oferta.

Segundo Narciso, o sigilo tem objetivo de evitar o embate entre Agência e Governo. "Nós apresentamos as possibilidades e eles decidem quais os blocos a serem ofertados. Queremos trabalhar com o governo e não entrar em um confronto", diz.

O executivo concedeu a entrevista durante o lançamento do Sistema de Cadastro de Fornecedores para o Segmento Brasileiro de Exploração e Produção de Petroleo e Gás (CadFor), coordenado pela Organização Nacional do Petróleo (ONIP), no Rio de Janeiro.