A licitação aberta pela Petrobras para construção de até 28 sondas de perfuração de poços de petróleo enfrenta dificuldades motivadas por discussões que se relacionam com as licenças ambientais de estaleiros que disputam a encomenda, estimada em US$ 22 bilhões. O tema está atrasando o processo licitatório, dizem executivos do setor. A Petrobras nega e afirma que o cronograma está dentro do previsto. O embate sobre as licenças ambientais envolve os projetos de dois participantes da concorrência: o Eisa Alagoas, no Estado homônimo, e o consórcio Alusa Galvão, no norte fluminense.
Os dois concorrentes poderiam apresentar os preços mais baixos para construir as sondas, segundo estimativas de mercado. Oficialmente, a Petrobras ainda não abriu as propostas comerciais, só fez a qualificação técnica das empresas. Há quem entenda, porém, que preços muito baixos podem tornar a encomenda "inexequível".
Para executivos da área naval e offshore, existe risco de que a licitação demore a ser concluída, o que poderia frustrar a entrada em operação, nos prazos previstos, de campos do pré-sal que vão gerar caixa para a Petrobras. Nesse cenário, a estatal, operadora única do pré-sal, poderia ser forçada a contratar unidades de perfuração no exterior por preços mais elevados. Para construir no Brasil - uma exigência dessa licitação - cada navio-sonda vai custar entre US$ 690 milhões e US$ 800 milhões.
O Valor teve acesso aos recursos apresentados à Petrobras pelas empresas envolvidas na concorrência. A licitação foi aberta em outubro de 2009 pela Petrobras Netherlands, subsidiária da Petrobras na Holanda, com o objetivo de receber propostas para a construção de até quatro lotes de sondas (cada um com sete unidades). Ao todo sete grupos, alguns em consórcio, concorrem para ver quem construirá os equipamentos que serão usados em trabalhos exploratórios no pré-sal.
Quando as unidades estiverem prontas, a Petrobras deverá realizar licitação para definir os operadores das plataformas. Quem ganhar, compra a sonda, assume o financiamento feito por banco internacional e ganha da estatal contrato de prestação de serviços de longo prazo.
A parceria entre Construtora Norberto Odebrecht (CNO), OAS e UTC foi um dos grupos que questionaram o licenciamento ambiental do Eisa Alagoas e da Alusa Galvão. O consórcio baiano, se ganhar as sondas, pretende construí-las no Estaleiro Enseada do Paraguaçu, na Bahia, empreendimento que conta licença prévia emitida pelo Ibama, em Brasília.
Para Odebrecht, OAS e UTC, a licença ambiental da Alusa Galvão é insuficiente para o escopo do projeto, uma vez que as informações existentes indicariam que não houve elaboração de estudo e relatório de impacto ambiental (EIA/Rima) específico para o projeto. Segundo o recurso, decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) indicam que seria necessário licenciamento do Ibama para o Alusa Galvão, o que não ocorreu. Foi obtido só licenciamento estadual.
O recurso da Odebrecht também questiona o local escolhido pela Alusa Galvão para construção. O projeto seria desenvolvido no Canal das Flechas, em Barra do Furado, município de Quissamã (RJ). Mas a Odebrecht argumenta que o local não seria adequado para navegação e manobra de navios-sonda por não atender parâmetros de segurança, conforme atestado pela consultora Noble Denton, especializada em condições de navegabilidade. A Alusa rebateu as afirmações por meio da assessoria.
Segundo a empresa, a área no Rio está devidamente legalizada e licenciada pelas instâncias competentes e não tem qualquer pendência com o Ibama ou com outros órgãos ambientais. A empresa afirmou que desenvolve diversos projetos na indústria do petróleo e pesquisa e avalia a viabilidade econômica e ambiental de áreas adequadas em vários estados, como Santa Catarina, São Paulo, Rio, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco. O Valor apurou que representantes da Alusa Galvão procuraram o governo baiano para transferir o projeto do Rio para a Bahia. No recurso apresentado à Petrobras, as duas empresas questionam os compromissos de compra e venda do imóvel feitos pela sociedade liderada pela Odebrecht, em Maragogipe (BA), onde será construído um grande estaleiro.
O consórcio liderado por Odebrecht também questionou a falta de licenciamento pelo Ibama do projeto do Eisa Alagoas, empresa do grupo Synergy, de Germán Efromovich. Fonte próxima ao Eisa disse que houve convênio assinado entre o Ibama e o Instituto do Meio Ambiente de Alagoas para a emissão da licença ambiental em caráter provisório. A Petrobras informou que consultou o Ibama sobre algumas licenças ambientais, mas até ontem ainda não havia recebido resposta. De acordo com a estatal, os questionamentos relacionados ao projeto da Alusa Galvão estão em análise pela comissão de licitação. Procurado, o Ibama não se pronunciou.
